CAPIM BRANCO REALIZA ESCUTA PÚBLICA PARA DISCUTIR EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC

Capim Branco Realiza Escuta Pública para Discutir Editais da Lei Aldir Blanc

Publicado em 21/05/2024 14:18 - Atualizado em 12/07/2024 11:01

Na última segunda-feira (20), a Prefeitura Municipal de Capim Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, promoveu uma significativa escuta pública para a formulação dos editais da Lei Aldir Blanc. O evento, realizado no gabinete da prefeitura, contou com a presença de representantes da Secretaria e diversos fazedores de cultura do município, marcando um importante passo na reformulação dos processos de aplicação da lei.

A Lei Nº 14.399/2022, conhecida como Lei Aldir Blanc, foi instituída em julho de 2022 com o objetivo de fomentar a cultura nacional e apoiar estados, Distrito Federal e municípios por um período de cinco anos, com início em 2023. Um dos princípios básicos para a aplicação dos recursos da lei é a consulta à sociedade civil, assegurando que as necessidades e sugestões dos agentes culturais locais sejam ouvidas e consideradas.

Durante o encontro, os participantes discutiram maneiras de garantir que os recursos sejam direcionados de forma eficaz e transparente, fortalecendo o setor cultural de Capim Branco. A presença e o engajamento dos fazedores de cultura locais demonstram um forte compromisso em construir uma cultura mais resiliente e inclusiva na cidade.

"Esta escuta pública é essencial para que possamos entender as reais necessidades da nossa comunidade cultural e, assim, formular editais que realmente atendam a essas demandas", afirmou a Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. "A participação ativa de todos os envolvidos é fundamental para garantir que a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc seja realizada de maneira justa e eficiente."

A Prefeitura de Capim Branco reforça a importância da colaboração entre o poder público e a sociedade civil na promoção de políticas culturais que beneficiem a todos.

E com a finalidade de levantar dados, sugestões e traçar as diretrizes da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) e o PAAR (Plano Anual de Aplicação dos Recursos) para Capim Branco, a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo lança o formulário de "Escuta Pública" para colher sugestões junto aos agentes e fazedores da cultura.

Esse formulário estará disponível até o dia 22/05/2024. Acesse o link para ter acesso ao formulário.

https://forms.gle/vReyoZ19rDvLhaB16

Para mais informações sobre a Lei Aldir Blanc, acesse o site oficial da Prefeitura Municipal de Capim Branco ou entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

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Contato:
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Telefone: (31) 98342-0451
E-mail: cultura@capimbranco.mg.gov.br

Endereço:
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Praça Jorge Ferreira Pinto, 20, Centro, Capim Branco - MG

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