DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZAÇÃO, ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº do Processo 23/2026
Data 19 de março de 2026