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  • Processo: Nº 09/2026
  • Data: 30/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 09/2026

Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Município de Capim Branco.

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  • Processo: Nº08/2026
  • Data: 26/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 08/2026

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 31/2021 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 07/2026
  • Data: 14/01/2026
  • Legislação
Portaria 07/2026

Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a servidor efetivo.

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  • Processo: Nº 06/2026
  • Data: 13/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO!

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  • Processo: Nº 05/2026
  • Data: 13/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: Nº 04/2026
  • Data: 13/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: Nº 03/2026
  • Data: 13/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: PORTARIA Nº 02/2026
  • Data: 13/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO'.

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  • Processo: Nº 01/2026
  • Data: 13/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 01/2026

Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta de Julgamento da Saúde e da Junta de Recursos da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 826/1998 - Código de Saúde do Município de Capim Branco.

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  • Processo: 106/2025
  • Data: 22/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 106/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO

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  • Processo: 105/2025
  • Data: 18/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº105

Dispõe sobre designação de membros da Comissão de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretária Municipal de Educação do Município de Capim Branco.

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  • Processo: PORTARIA Nº 104/2025
  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 104/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA OCUPAREM AS FUNÇÕES DE DIRETORA, VICE- DIRETORA E COORDENADORA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG

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  • Processo: PORTARIA Nº 103/2025
  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 103/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.

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  • Processo: PORTARIA Nº 102/2025
  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 102/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.

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  • Processo: PORTARIA Nº 101/2025
  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 101/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA  PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.

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  • Processo: PORTARIA Nº 100/2025
  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 100/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PÚBLICA MUNICIPAL SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.

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  • Processo: PORTARIA Nº 99/2025
  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 99/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.

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  • Processo: PORTARIA Nº 98/2025
  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 98/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.

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  • Processo: PORTARIA Nº 97/2025
  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 97/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA,

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  • Processo: 96
  • Data: 27/11/2025
  • Legislação
Portaria n° 96/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO'.  

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