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  • Processo: 25/2026
  • Data: 20/03/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 25/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 24/2026
  • Data: 20/03/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 24/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.

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  • Processo: 23/2026
  • Data: 19/03/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 23/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZAÇÃO, ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: Nº 22/2026
  • Data: 11/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 22/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA EFETIVA.

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  • Processo: Nº 21/2026
  • Data: 11/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 21/2026

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: Nº 20/2026
  • Data: 10/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 20/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS.

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  • Processo: Nº 19/2026
  • Data: 10/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 19/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: Nº 18/2026
  • Data: 10/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 18/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO!

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  • Processo: Nº 17/2026
  • Data: 06/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 17/2026

DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORAS EFETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: Nº 16/2026
  • Data: 27/02/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 16/2026

DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: Nº 15/2026
  • Data: 19/02/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 15/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ACUMULAR A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO NA CRECHE MUNICIPAL DONA ELCY GONÇALVES COSTA E NA CRECHE MUNICIPAL DONA CARMELINDA BARBOSA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Processo: Nº 14/2026
  • Data: 09/02/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 14/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PÚBLICA SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.

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  • Processo: Nº 13/2026
  • Data: 09/02/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 13/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: Nº 12/2026
  • Data: 09/02/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 12/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA EFETIVA.

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  • Processo: Nº 09/2026
  • Data: 30/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 09/2026

Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Município de Capim Branco.

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  • Processo: Nº08/2026
  • Data: 26/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 08/2026

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 31/2021 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 07/2026
  • Data: 14/01/2026
  • Legislação
Portaria 07/2026

Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a servidor efetivo.

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  • Processo: Nº 06/2026
  • Data: 13/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO!

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  • Processo: Nº 05/2026
  • Data: 13/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: Nº 04/2026
  • Data: 13/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

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