Foram encontrado(s) 3818 registro(s).
  • Processo: 64
  • Data: 07/10/2020
  • Legislação
Dispões sobre a exoneração de servidor municipal de cargo efetivo

Dispões sobre a exoneração de servidor municipal de cargo efetivo

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  • Processo: 63
  • Data: 06/10/2020
  • Legislação
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências

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  • Data: 05/10/2020
  • Contas Públicas
RREO - 2º Quadrimestre - 2020
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  • Data: 05/10/2020
  • Contas Públicas
RREO - 4º Bimestre - 2020
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  • Processo: 62
  • Data: 05/10/2020
  • Legislação
Dispõe sobre férias prêmio de servidores e dá outras providencias.

Dispõe sobre férias prêmio de servidores e dá outras providencias.

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  • Processo: 61
  • Data: 05/10/2020
  • Legislação
Dispões sobre a exoneração de servidor municipal de cargo efetivo

Dispões sobre a exoneração de servidor municipal de cargo efetivo

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  • Processo: 2183
  • Data: 05/10/2020
  • Legislação
Dispões sobre a alteração do paragrafo único do inciso III do artigo 5º do decreto 2178/2020, sobre o cadastro cultiral do municipio de capim branco e dá outras providências

Dispões sobre a alteração do paragrafo único do inciso III do artigo 5º do decreto 2178/2020, sobre o cadastro cultiral do municipio de capim branco e dá outras providências

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  • Processo: 2184
  • Data: 05/10/2020
  • Legislação
Dispõe sobre a regulamentação do cadastro único a ser realizado nos mapas da cultura e a regulamentação para participação em editais de seleção para prêmios em atendimento a lei Aldir Blanc

Dispõe sobre a regulamentação do cadastro único a ser realizado nos mapas da cultura e a regulamentação para participação em editais de seleção para prêmios em atendimento a lei Aldir Blanc

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  • Processo: 2173
  • Data: 05/10/2020
  • Legislação
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 32.998,57 (trinta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos)

Suplementação/Anulação Dotação: R$ 32.998,57 (trinta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos)

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  • Processo: 2169
  • Data: 05/10/2020
  • Legislação
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 133.289,72

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 133.289,72

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  • Processo: 2182
  • Data: 02/10/2020
  • Legislação
Regula a retomada parcial do funcionamento de bares, lanchonetes, trailer e similares atividades coletivas e atualiza a relação dos membros do comitê gestor e executor do plano de prevenção e contingenciamento em saúde do covid-19

Regula a retomada parcial do funcionamento de bares, lanchonetes, trailer e similares atividades coletivas e atualiza a relação dos membros do comitê gestor e executor do plano de prevenção e contingenciamento em saúde do covid-19

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  • Processo: 60
  • Data: 01/10/2020
  • Legislação
Dispõe sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 2181
  • Data: 30/09/2020
  • Legislação
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 81.635,50 para custeio das ações da Lei Aldir Blanc em enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

Abre créditos extraordinários no valor de R$ 81.635,50 para custeio das ações da Lei Aldir Blanc em enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

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  • Processo: 59
  • Data: 29/09/2020
  • Legislação
Dispões sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências

Dispões sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências

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  • Processo: 2180
  • Data: 25/09/2020
  • Legislação
Dispões sobre a aprovação do Loteamento Residencial Mirante da Serra na forma e condições que especifica e dá outras providências

Dispões sobre a aprovação do Loteamento Residencial Mirante da Serra na forma e condições que especifica e dá outras providências

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  • Processo: 2179
  • Data: 21/09/2020
  • Legislação
REGULAMENTA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.461/2020 FIXANDO OS VALORES DAS HORAS DO USO DOS MÁQUINários DO TIPO TRATOR DE PNEU E MOTONIVELADORA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.461/2020 FIXANDO OS VALORES DAS HORAS DO USO DOS MAQUINÁRIOS DO TIPO TRATOR DE PNEU E MOTONIVELADORA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 58
  • Data: 10/09/2020
  • Legislação
Altera membro do Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural - Lei Aldir Blanc

Altera membro do Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural - Lei Aldir Blanc

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  • Processo: 2178
  • Data: 10/09/2020
  • Legislação
Dispõe sobre o cadastro cultural do Município de Capim Branco e dá outras providencias.

Dispõe sobre o cadastro cultural do Município de Capim Branco e dá outras providencias.

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  • Processo: 2177
  • Data: 09/09/2020
  • Legislação
Decreto nº 2.177/2020: Dispõe sobre o protocolo de segurança para a realização das convenções partidárias para as eleições municipais 2020 visando a racionalização e proteção à coletividade no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 2.177/2020: Dispõe sobre o protocolo de segurança para a realização das convenções partidárias para as eleições municipais 2020 visando a racionalização e proteção à coletividade no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).

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  • Processo: 2166
  • Data: 08/09/2020
  • Legislação
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 235.529,00 (duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais).

Suplementação/Anulação Dotação: R$ 235.529,00 (duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais).

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