Foram encontrado(s) 3740 registro(s).
  • Data: 19/05/2020
  • Certames Públicos
Edital de Divulgação de notas das provas do processo seletivo 003/2020

Edital de Divulgação de notas das provas e classificados para a entrevista do processo seletivo 003/2020

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  • Processo: 24
  • Data: 14/05/2020
  • Legislação
Altera e regulariza a composição da Comissão de Levantamento Patrimonial e de Inventário dos Bens do municipio de Capim Branco/ MG

Altera e regulariza a composição da Comissão de Levantamento Patrimonial e de Inventário dos Bens do municipio de Capim Branco/ MG

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  • Data: 12/05/2020
  • Notícias
Calamidade Pública: entenda porquê Capim Branco faz parte do decreto

No dia 07 de maio de 2.020 através da Resolução nº 5546 - documento anexo - a Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais reconheceu o estado de calamidade pública decretada pelo Município de Capim Branco/MG, através do Decreto Municipal nº 2.148, de 30/03/2.020, em decorrência das conseqüência...

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  • Data: 11/05/2020
  • Notícias
Acesse a cartilha de boas praticas para salões de beleza e estética

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  • Data: 08/05/2020
  • Notícias
Administração Municipal realiza entrega de tablets aos ACS

O prefeito Elmo Alves do Nascimento e a Secretária de Saúde, Thais Damiani, entregaram tablets aos Agentes Comunitários da Saúde (ACS), para utilização no dia a dia de trabalho, através do Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).  Tam...

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  • Data: 07/05/2020
  • Notícias
Agora as denuncias sobre o coronavírus podem ser feitas pela internet

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  • Processo: 2141
  • Data: 07/05/2020
  • Legislação
Dispões sobre o cancelamento não processado, que consta lançado em restos a pagar do exercício anterior, e dá outras providências.

Dispões sobre o cancelamento não processado, que consta lançado em restos a pagar do exercício anterior, e dá outras providências.

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  • Processo: 2133
  • Data: 07/05/2020
  • Legislação
Dispões sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos de exercícios anteriores - 2017 a 2019, e dá outras providencias.

Dispões sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos de exercícios anteriores - 2017 a 2019, e dá outras providencias.

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  • Processo: 28
  • Data: 04/05/2020
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.

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  • Processo: 27
  • Data: 28/04/2020
  • Legislação
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 26
  • Data: 27/04/2020
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 25
  • Data: 27/04/2020
  • Legislação
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 23/04/2020
  • Notícias
Abre e Fecha: Confira todas as orientações aos sobre o covid-19

Cartilha Abre e Fecha: Confira o que pode e o que não pode funcionar   Edição 1: Atualizada de acordo com os Decretos nº 2.151 de 8 de abril de 2020 e nº 2154 de 17 de abril de 2020   Acesse pelo link: https://bit.ly/cartilhacoronaviruscb     

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  • Processo: 2154
  • Data: 17/04/2020
  • Legislação
Altera e complementa os decretos municipais nº 2,145, de 20 de março de 2020 e nº 2151, de 8 de abril de 2020, estabelecendo a obrigatoriedade de utilização de máscara no Município de Capim Branco/MG

Altera e complementa os decretos municipais nº 2,145, de 20 de março de 2020 e nº 2151, de 8 de abril de 2020, estabelecendo a obrigatoriedade de utilização de máscara no Município de Capim Branco/MG

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  • Processo: 2153
  • Data: 16/04/2020
  • Legislação
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências

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  • Processo: 2152
  • Data: 14/04/2020
  • Legislação
Aprova o desmembramento de uma gleba de terras medindo 1.202,96 m², situada na Rua Antônio Caran, 420, centro, neste Municipio de Capim Branco/MG.

Aprova o desmembramento de uma gleba de terras medindo 1.202,96 m², situada na Rua Antônio Caran, 420, centro, neste Municipio de Capim Branco/MG.

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  • Processo: 1458
  • Data: 13/04/2020
  • Legislação
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsidios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Capim Branco

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsidios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Capim Branco

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  • Processo: 1457
  • Data: 13/04/2020
  • Legislação
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Capim Branco

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Capim Branco

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  • Processo: 2151
  • Data: 08/04/2020
  • Legislação
ALTERA E COMPLEMENTA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2.143/2020 E Nº 2.145/2020

ALTERA E COMPLEMENTA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2.143/2020 E Nº 2.145/2020

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  • Processo: 23
  • Data: 08/04/2020
  • Legislação
Altera e regulariza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Manutenção da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, prorroga a vigência e o prazo de atuação dos atuais membros do Conselho e dá outras providências.

Altera e regulariza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Manutenção da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, prorroga a vigência e o prazo de atuação dos atuais membros do Conselho e dá outras providências.

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