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  • Data: 09/08/2018
  • Notícias
Evite Queimadas, preserve a natureza

Com o período de estiagem, aumentam as chances de ocorrência de queimadas que prejudicam não só a saúde, mas também podem causar acidentes com a rede elétrica, além de danos ao solo e colocar em perigo a vida de centenas de pessoas e animais. Os ventos constantes fazem as chamas se espalharem com ma...

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  • Data: 08/08/2018
  • Notícias
Edital de vagas para designação: Chamada 21/2018

A chamada para o cargo de Professor de Educação Básica (Professor de Apoio) será realizada nesta quarta-feira (08/07) às16 horas, na Secretaria Municipal de Educação (Av. Coronel Custódio Alvarenga, nº  420, Centro). Os candidatos que estiverem concorrendo à vaga para designação, deverão observar...

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  • Processo: 1437
  • Data: 07/08/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433/2018, QUE DISPÓE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA TEMPORÁRIO DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE ENCARGOS E PERMISSÃO DE PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS LANÇADOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM DÍVIDA ATIVA E DEVIDOS PELO CONTRIBUINTE ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2017, NOS DISPOSITIVOS QUE ESTIPULAM O PRAZO LIMITE PARA ADESÃO AO PROGRMA, REVOGA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.434/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433/2018, QUE DISPÓE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA TEMPORÁRIO DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE ENCARGOS E PERMISSÃO DE PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS LANÇADOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM DÍVIDA ATIVA...

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  • Data: 06/08/2018
  • Notícias
Prefeito visita instalações dos Bombeiros de Itabirito

  Na última quarta-feira (01/08), o prefeito Elmo Alves do Nascimento, a Procuradora do Município, Dra. Milka Simões, a Secretária Municipal de Saúde, Thaís Damiani, a Secretária de Finanças e Planejamento, Flávia Buéri, a Secretária de Administração e Governo, Valéria Alves Pereira, estiveram pr...

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  • Data: 02/08/2018
  • Contas Públicas
RREO - 3º Bimestre - 2018
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  • Data: 01/08/2018
  • Notícias
Jovens que perderam alistamento devem regularizar situação

O prazo para o alistamento militar terminou no dia 30/06, e quem não se apresentou está em débito com o Serviço Militar. Para regularizar a situação é preciso pagar a multa por ter perdido o prazo e realizar o alistamento na Junta de Serviço Militar do Município, portando documento de identidad...

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  • Data: 31/07/2018
  • Notícias
Vacinação contra sarampo e poliomielite terá início na próxima segunda

   A Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e o sarampo será realizada entre os dias 6 e 31 de agosto deste ano, sendo 18 de agosto o Dia D de Mobilização Nacional. A poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é uma doença infectocontagiosa que pode causar paralisia...

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  • Data: 31/07/2018
  • Notícias
Edital de vagas para designação: Chamada 20/2018

A chamada para o cargo de Professor de Educação Básica (Professor de Apoio) será realizada nesta quarta-feira (01/07) às16 horas, na Secretaria Municipal de Educação (Av. Coronel Custódio Alvarenga, nº  420, Centro). Os candidatos que estiverem concorrendo à vaga para designação, deverão observar...

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  • Data: 28/07/2018
  • Contas Públicas
RGF - 1º Quadrimestre - 2018
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  • Data: 27/07/2018
  • Notícias
Comunicado: Dívida Ativa

  A Prefeitura Municipal de Capim Branco por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento comunica aos contribuintes que não estão em dia com seus impostos, taxas e contribuição de melhoria, que estes receberão um incentivo mediante redução de encargos, juros e multa moratória para par...

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  • Processo: 2073
  • Data: 27/07/2018
  • Legislação
DETERMINA A NÃO APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2016 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A NÃO APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2016 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 26/07/2018
  • Notícias
Secretaria de Desenvolvimento Social participa de reunião do COGEMAS

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Capim Branco, Marilda Rodrigues, juntamente à Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social -  CRAS/Capim Branco, Ana Cristina, participaram na manhã desta quinta-feira (26/07), da Reunião Extraordinária do COGEMAS/ MG - C...

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  • Processo: 54
  • Data: 26/07/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 53
  • Data: 26/07/2018
  • Legislação
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.

DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.

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  • Data: 23/07/2018
  • Notícias
Volta às aulas segundo semestre 2018

  Senhores pais e alunos, a Secretaria Municipal de Educação informa que as aulas da Rede Municipal de Ensino recomeçam na próxima SEGUNDA-FEIRA (30/07).    

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  • Processo: 2059
  • Data: 20/07/2018
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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  • Processo: 2072
  • Data: 20/07/2018
  • Legislação
Dispõe sobre medidas para contenção e limitação das despesas com pessoal, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas para contenção e limitação das despesas com pessoal, e dá outras providências.

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  • Processo: 2071
  • Data: 20/07/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 2070
  • Data: 20/07/2018
  • Legislação
Dispõe sobre a anulação e cancelamento da Certidão de Número nº 00026/2018, expedida em 17 de abril de 2018, bem como qualquer outro documento emitido em qualquer outra data em favor dos Srs. João Paulo Ribeiro da Costa ou Antônio Marcos Tomaz Porto, relativamente ao imóvel com inscrição cadastral municipal nº 060110090270001, situado na rua Francisco Mendes Filho, 130, Bairro Jardim do Planalto, neste município de Capim Branco, e dá outras providências.

Dispõe sobre a anulação e cancelamento da Certidão de Número nº 00026/2018, expedida em 17 de abril de 2018, bem como qualquer outro documento emitido em qualquer outra data em favor dos Srs. João Paulo Ribeiro da Costa ou Antônio Marcos Tomaz Porto, relativamente ao imóvel com inscrição cadastral m...

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  • Processo: 52
  • Data: 18/07/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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