Foram encontrado(s) 3740 registro(s).
  • Processo: 2067
  • Data: 20/06/2018
  • Legislação
Altera os Decretos nº 1.975/2016 e 1.993/2017, para substituir os membros do Poder Executivo Municipal indicados para integrar o Grupo de Acompanhamento para revisão do Plano Diretor do Município de Capim Branco, em substituição aos que ali constavam denominados, na forma que especifica e dá outras providências.

Altera os Decretos nº 1.975/2016 e 1.993/2017, para substituir os membros do Poder Executivo Municipal indicados para integrar o Grupo de Acompanhamento para revisão do Plano Diretor do Município de Capim Branco, em substituição aos que ali constavam denominados, na forma que especifica e dá outras...

visualizar
  • Processo: 2063
  • Data: 20/06/2018
  • Legislação
Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar de exercício anterior, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar de exercício anterior, e dá outras providências.

visualizar
  • Processo: 2066
  • Data: 19/06/2018
  • Legislação
Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, na forma que especifica e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 18/06/2018
  • Notícias
Dia de Santo Antônio é comemorado no Museu Histórico de Capim Branco

No dia 13 de junho foi realizado a tradicional “Reza em honra a Santo Antônio” no Museu Histórico de Capim Branco. O evento, realizado pela Secretaria de Cultura tem como objetivo perpetuar a memória desta celebração tão importante para os moradores da cidade. A Reza em Honra a Santo Antônio foi, d...

leia mais
  • Processo: 2065
  • Data: 15/06/2018
  • Legislação
Dispõe sobre a suspensão de concessão e indenização de férias prêmio, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão de concessão e indenização de férias prêmio, na forma que especifica e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 14/06/2018
  • Notícias
Edital de vagas para designação: Chamada 19/2018

A chamada para o cargo de Servente Escolar será realizada nesta sexta-feira (15/06) às 09 horas, na Secretaria Municipal de Educação (Av. Coronel Custódio Alvarenga, nº  420, Centro).   Os candidatos que estiverem concorrendo a vaga para designação, deverão observar e atender, obrigatori...

leia mais
  • Data: 14/06/2018
  • Notícias
14 de junho: Dia Mundial do Doador de Sangue

Hoje é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue. A data foi instituída pela Organização Mundial da Saúde como forma de agradecer a quem já é doador e também conscientizar a população a respeito deste gesto tão importante e responsável por salvar tantas vidas. No Brasil, segundo a OMS, cerca...

leia mais
  • Processo: 1436
  • Data: 14/06/2018
  • Legislação
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO RIO DAS VELHAS – AMAV, FICANDO PERMITIDO AO ENTE MUNICIPAL CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A REFERIDA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO FIRMAR TERMOS DE PARCERIA COM A MESMA, ALÉM DE OUTRAS AÇÕES.

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO RIO DAS VELHAS – AMAV, FICANDO PERMITIDO AO ENTE MUNICIPAL CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A REFERIDA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO FIRMAR TERMOS DE PARCERIA COM A MESMA, ALÉM DE OUTRAS AÇÕES.

visualizar
  • Processo: 1435
  • Data: 14/06/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Processo: 45
  • Data: 14/06/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Processo: 44
  • Data: 14/06/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Processo: 43
  • Data: 14/06/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Processo: 42
  • Data: 14/06/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Processo: 41
  • Data: 14/06/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Processo: 40
  • Data: 14/06/2018
  • Legislação
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVO.

DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVO.

visualizar
  • Processo: 39
  • Data: 14/06/2018
  • Legislação
ALTERA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Processo: 38
  • Data: 14/06/2018
  • Legislação
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CADASTRO E MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CADASTRO E MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Processo: 37
  • Data: 14/06/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Data: 08/06/2018
  • Notícias
Edital de vagas para designação: Chamada 18/2018

A chamada para o cargo de Servente Escolar será realizada nesta segunda-feira (11/06) às16 horas, na Secretaria Municipal de Educação (Av. Coronel Custódio Alvarenga, nº  420, Centro). Os candidatos que estiverem concorrendo à vaga para designação, deverão observar e atender, obrigatoriamente, as...

leia mais
  • Data: 07/06/2018
  • Notícias
Comunicado: Secretaria Municipal de Saúde

  A Prefeitura Municipal de Capim Branco e a Secretaria Municipal de Saúde informam que a partir do dia 06/06/2018 o horário de atendimento médico da Unidade Básica de Saúde “Domingos Ferreira Valadares” foi estendido para 24 horas nas SEGUNDAS, QUARTAS, SEXTAS, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. ...

leia mais