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  • Processo: 23
  • Data: 16/04/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 22
  • Data: 16/04/2018
  • Legislação
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVO.

DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVO.

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  • Data: 13/04/2018
  • Notícias
Edital de vagas para designação: Chamada 11/2018

A Secretaria Municipal de Educação torna público o Edital de Designação para contratos temporários – Processo Seletivo Público Simplificado Nº 005/2017 – Chamada 11/2018.   A chamada para os cargos temporários será realizada nesta segunda-feira, dia 16/04 nos horários a serem observados para c...

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  • Data: 12/04/2018
  • Notícias
CEMIG: Troca de motores de micro e pequenas empresas

  Com o objetivo de estimular a eficiência energética no estado Minas Gerais, o Projeto Cemig Troca Seu Motor oferece a oportunidade para micro, pequenas e médias empresas um bônus de até 40% na compra de motores elétricos novos. O objetivo do programa, que conta com o apoio do SEBRAE-MG é subst...

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  • Processo: 2054
  • Data: 06/04/2018
  • Legislação
Dispõe sobre regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e à regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo de empresários e de sociedades empresárias de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária, no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, e a regulamentação do alvará provisório.

Dispõe sobre regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e à regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo de empresários e de sociedades empresárias de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária,...

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  • Processo: 2056
  • Data: 06/04/2018
  • Legislação
REGULAMENTA O ART. 78, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.094/2007, NO QUE TANGE À AUSÊNCIA, AFASTAMENTO E READAPTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM VIRTUDE DE PROBLEMAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O ART. 78, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.094/2007, NO QUE TANGE À AUSÊNCIA, AFASTAMENTO E READAPTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM VIRTUDE DE PROBLEMAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Processo: 20
  • Data: 06/04/2018
  • Legislação
NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 05/04/2018
  • Notícias
Edital de vagas para designação: Chamada 10/2018

A Secretaria Municipal de Educação torna público o Edital de Designação para contratos temporários – Processo Seletivo Público Simplificado Nº 005/2017 – Chamada 10/2018. A chamada, para o cargo de Servente Escolar, será realizada nesta sexta-feira às 09 horas, na Secretaria Municipal de Educação...

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  • Processo: 21
  • Data: 05/04/2018
  • Legislação
Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019 no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019 no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

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  • Data: 04/04/2018
  • Notícias
Secretaria de Saúde: Vacinação aos sábados

A Secretaria Municipal de Saúde de Capim Branco por meio da Coordenação de Imunização, informa que as Salas de Vacina irão abrir durante um sábado no mês, para atender aos cidadãos que desejam atualizar seu Cartão de Vacina. A medida é para que se possa aumentar a cobertura vacinal e garantir melhor...

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  • Processo: 2041
  • Data: 03/04/2018
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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  • Processo: 2050
  • Data: 03/04/2018
  • Legislação
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 6.970,45 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB O Nº 22.357, ÀS FL. 001, DO LIVRO 2 – REGISTRO GERAL, ORIGINADO DO MANDADO DE USUCAPIÃO, DE CUJO DESMEMBRAMENTO ORIGINARÁ OS LOTES: 1, MEDINDO 2.678,61 M²; 2, MEDINDO 360,05 M²; 3, MEDINDO 367,24 M²; 4, MEDINDO 360,00 M² E 05, MEDINDO 3.204,55 M².

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 6.970,45 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB O Nº 22.357, ÀS FL. 001, DO LIVRO 2 – REGISTRO GERAL, ORIGINADO DO MANDADO DE USUCAPIÃO, DE CUJO DESMEMBR...

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  • Processo: 2034
  • Data: 03/04/2018
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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  • Data: 02/04/2018
  • Notícias
Nota de Esclarecimento Pax de Minas

A Funerária Pax de MInas informa que: "Quanto ao horário de sepultamento no cemitério municipal de Capim Branco, diferente do que ocorre em muitos outros municípios, na cidade de Capim Branco é a família do falecido que decide e define o tempo de duração do velório e também o horário do sepulta...

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  • Data: 28/03/2018
  • Notícias
Reunião na Câmara Municipal de Matozinhos

Na tarde de ontem foi realizada na Câmara Municipal de Matozinhos, uma reunião com foco na Regularização Fundiária e suas Questões Legais, baseada no modelo “Minha Casa Legalizada” implantado no município de Lagoa Santa/MG, que irá atender cerca de 7 mil famílias do município. Como representant...

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  • Data: 27/03/2018
  • Notícias
Ponto Facultativo no dia 29/03 (quinta-feira)

  A Prefeitura Municipal informa que será decretado ponto facultativo nos Órgãos e Repartições Públicas Municipais no dia 29 de março de 2018, quinta-feira, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.  Os serviços como atendimento à saúde, limpeza pública, coleta de lixo e ou...

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  • Data: 27/03/2018
  • Notícias
Comunicado

A Administração Municipal de Capim Branco informa com profundo respeito e solidariedade a todos os cidadãos, que a abertura do Velório Municipal ocorrerá mediante a solicitação feita pela família, estando à disposição da comunidade o coveiro Amilton e o Gerente de Obras Ronaldo para tal função em mo...

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  • Processo: 2053
  • Data: 27/03/2018
  • Legislação
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.

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  • Processo: 19
  • Data: 27/03/2018
  • Legislação
ALTERA OS MEMBROS PARA O CONSELHO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS MEMBROS PARA O CONSELHO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 26/03/2018
  • Notícias
Programação da Semana Santa 2018

Semana Santa é tempo de reflexão e de preparo para o Domingo de Páscoa. Confira a programação e participe!

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