Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RREO - 4º Bimestre - 2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.019/2017 E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 2.023/2017 QUE TRATAM DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.019/2017 E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 2.023/2017 QUE TRATAM DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeito visita Usina de Lixo Orgânico em São Paulo
Preocupados com a destinação do Lixo Orgânico, o Prefeito Elmo Alves do Nascimento juntamente com alguns prefeitos integrantes do Consórcio CISREC realizaram uma visita técnica na cidade de São Paulo no dia 13/10, com o objetivo de se inteirarem sobre o Programa de Processamento Biológico...
IPTU Esclarecimento de como é cobrado o tributo
O IPTU - IMPOSTO PREDIAL e TERRITORIAL URBANO é um tributo de competência municipal que incide sobre a propriedade imobiliária, incluindo todos os tipos de imóveis localizados na zona urbana do Município (residências, prédios comerciais e industriais, terrenos, mesmo os vazios sem nenhuma constr...
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 13 de outubro e 03 de novembro de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 13 de outubro e 03 de novembro de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
Pontos de entrega de Lixo Eletrônico em Capim Branco
O desligamento do sinal analógico de TV acontecerá no dia 8 de novembro, nas cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Seja Digital, empresa parceira da Prefeitura, além de doar antenas e conversores para pessoas cadastradas em programas sociais, está disponibilizando pontos de recolhimen...
PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE CONSELHEIRO TUTELAR
Processo de Escolha Suplementar de Conselheiros Tutelares de Capim Branco para a gestão 2017-2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.019/2017 QUE TRATA DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.019/2017 QUE TRATA DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito e Vice participam de reunião do DEER-MG
O Prefeito Elmo Alves do Nascimento e o Vice-Prefeito Vilmar Xavier da Silva estiveram presentes na manhã desta terça-feira (26/09), em reunião do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER-MG). O Diretor-Geral do DEER-MG apresentou um plano para mudanças da via MG 424, que poderá passa...
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025.
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025.
REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 197/2017
REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 197/2017
NOMEIA MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Início da operação Tapa-Buracos
Na manhã de hoje (22-09), o Prefeito, Elmo Alves do Nascimento; o Vice-Prefeito, Vilmar Xavier da Silva; e o Secretário de Obras, Evandro Costa Gonçalves, vistoriaram o início da Operação Tapa-Buracos em nossa cidade. A Operação começou em Araçás e a cada mês terá um bairro contemplado (funcionando...
Pontos de entrega de lixo eletrônico em Capim Branco
O desligamento do sinal analógico de TV acontecerá no dia 8 de novembro, nas cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Seja Digital, empresa parceira da Prefeitura, além de doar antenas e conversores para pessoas cadastradas em programas sociais, está disponibilizando pontos de recolhimen...
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A PORTARIA Nº 159 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADA EM 30 DE MAIO DE 2017.
RETIFICA A PORTARIA Nº 159 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADA EM 30 DE MAIO DE 2017.
Surto de Diarreia em Capim Branco
A Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Vigilância em Saúde e Epidemiológica, alertam a população para o SURTO DE DIARREIA, em nosso município, diante do número de casos atendidos e notificados. Já estamos ultrapassando um total de 180 casos que estão sendo monitorados nas Unidades de Saú...
Designa servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município.
Designa servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município.