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Licença para corte de árvore será concedida mediante pagamento de taxa
De acordo com a Lei Municipal Nº 1087 de 29 de dezembro de 2006 que alterou e consolidou o Código Tributário do Município de Capim Branco, todo corte de árvore poderá ser realizado mediante aprovação de órgão competente e pagamento de taxa de licença. Portanto, a partir do dia 09-08 (quarta-feira),...
Dispõe sobre a convocação e a realização da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde do Município de Capim Branco/MG e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a convocação e a realização da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde do Município de Capim Branco/MG e estabelece outras providências.
Atenção usuários do Sistema de Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas!
A partir da próxima quarta-feira (02-08) teremos um novo sistema para emissão de Notas Fiscais. Tal sistema trará maior controle da arrecadação de impostos de empresas de fora do município, permitindo à Prefetiura um aumento da arrecadação e melhorando a fiscalização do ISSQN devido em Capim Branco...
X Conferência Municipal de Assistência Social
No dia 13 de Julho, no Auditório Municipal José Teodoro Flores, aconteceu a X Conferência Municipal de Assistência Social, evento realizado através de parceria entre o Conselho Municipal de Assistência Social e a Prefeitura Municipal de Capim Branco, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimen...
Prefeitura promove curso de capacitação para contabilidades
Na manhã da última sexta-feira (28-07), a Prefeitura por meio da Empresa E&L promoveu um curso de capacitação de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas para as contabilidades que emitem guias no município. O objetivo foi apresentar aos usuários o novo sistema de emissão de Notas que entrará em vigor n...
Agricultura Orgânica de Capim Branco é destaque em Jornal da Globo
Ontem (26-07) no MGTV da Globo Minas, foi ao ar uma matéria sobre a Agricultura Orgânica em nosso município. Capim Branco vem se destacando no estado como cidade-líder na produção de orgânicos. Nossos produtores estão entregando alimentos certificados para muitas famílias da região metropolitana, em...
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A PORTARIA 176, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO DO DIA 18 DE JULHO DE 2017, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ADESÃO AO “PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE”, DESIGNA OS MEMBROS DO REFERIDO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A PORTARIA 176, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO DO DIA 18 DE JULHO DE 2017, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ADESÃO AO “...
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÓE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÓE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispões sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado.
Dispões sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA MEMBROS PARA COMPOREM AS CÂMARAS TÉCNICAS TEMÁTICAS DO CISREC.
INDICA MEMBROS PARA COMPOREM AS CÂMARAS TÉCNICAS TEMÁTICAS DO CISREC.
Prefeito se reúne com Professoras e representantes de Sindicato
O Prefeito Municipal, Elmo Alves do Nascimento; o Vice-Prefeito, Vilmar Xavier da Silva; e a Secretária de Educação, Clécia Dias Fonseca, receberam ontem (12-07), todas as diretoras municipais e algumas professoras para uma reunião que tratou de assuntos como o repasse do Piso Nacional de 2017 e o P...
Alerta da Cemig para os riscos de se soltar pipas, próximo à rede
Soltar pipas é uma das brincadeiras mais populares entre as crianças e adolescentes em todo o País e, no inverno, essa atividade ganha mais força devido à intensidade dos ventos típicos desta estação do ano e pela coincidência com as férias escolares. Mas a diversão pode gerar prejuízos e trazer ris...
Conferência Municipal de Assistência Social
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, convidam a todos para a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema "Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS", dia 13 de julho de 2017, de 13 às 18 horas, no Audi...
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 723,46 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 17425, ORIGINANDO DO DESMEMBRAMENTO OS LOTES: 1, MEDINDO 361,73 M² E 2 MEDINDO 361,73 M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 723,46 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 17425, ORIGINANDO DO DESMEMBRAMENTO OS LOTES: 1, MEDINDO 361,73 M² E 2 MEDINDO 361,73 M².