Acessibilidade

• Processo: 82
• Data: 07/10/2016
• Legislação

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

• Processo: 81
• Data: 07/10/2016
• Legislação

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

• Processo: 1966
• Data: 06/10/2016
• Legislação

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 25.821.00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, e 9, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 25.821.00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, e 9, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.

• Processo: 1965
• Data: 05/10/2016
• Legislação

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 762,00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1 E 2, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 762,00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1 E 2, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.

• Processo: 80
• Data: 04/10/2016
• Legislação

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

• Processo: 79
• Data: 04/10/2016
• Legislação

REVOGA A PORTARIA Nº 75 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016.

REVOGA A PORTARIA Nº 75 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016.

• Processo: 78
• Data: 03/10/2016
• Legislação

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO COMISSIONADO.

• Processo: 1396
• Data: 30/09/2016
• Legislação

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS NA LEGISLATURA DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS NA LEGISLATURA DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Processo: 1395
• Data: 30/09/2016
• Legislação

DENOMINA BECO DE SERVIDÃO, GERALDO ALVES RODRIGUES.

DENOMINA BECO DE SERVIDÃO, GERALDO ALVES RODRIGUES.

• Data: 16/09/2016
• Contas Públicas

RREO - 3º Bimestre - 2016

• Data: 16/09/2016
• Contas Públicas

RGF - 1º Semestre - 2016

• Processo: 1963
• Data: 16/09/2016
• Legislação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

• Processo: 77
• Data: 14/09/2016
• Legislação

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Processo: 76
• Data: 13/09/2016
• Legislação

DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Processo: 75
• Data: 09/09/2016
• Legislação

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR A FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR A FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Processo: 1394
• Data: 09/09/2016
• Legislação

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Processo: 74
• Data: 02/09/2016
• Legislação

Nomeia os membros para o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências.

Nomeia os membros para o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências.

• Processo: 1393
• Data: 31/08/2016
• Legislação

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.087/2006.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.087/2006.

• Processo: 73
• Data: 30/08/2016
• Legislação

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR A FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR A FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Processo: 72
• Data: 22/08/2016
• Legislação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.