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DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS COMO RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA) NO MUNICÍPIO.
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS COMO RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA) NO MUNICÍPIO.
RREO - 6º Bimestre - 2015
RREO - 5º Bimestre - 2015
RREO - 4º Bimestre - 2015
RREO - 3º Bimestre - 2015
RREO - 2º Bimestre - 2015
RGF - 2º Semestre - 2015
RGF - 1º Semestre - 2015
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE, FEBRE AMARELA E FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE, FEBRE AMARELA E FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionária efetiva e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionária efetiva e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de Cargo Comissionado.
ESTABELECE O PRAZO PARA O PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA RELATIVA AO IPTU, VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.353/2015.
ESTABELECE O PRAZO PARA O PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA RELATIVA AO IPTU, VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.353/2015.
Criar Comissão Supervisora para acompanhamento, monitoramento e avaliação curricular dos candidatos referentes ao processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Governo para o cargo de assistente social.
Criar Comissão Supervisora para acompanhamento, monitoramento e avaliação curricular dos candidatos referentes ao processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Governo para o cargo de assistente social.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.