Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
RREO - 6º Bimestre - 2013
RGF - 2º Semestre - 2013
COC - Ano - 2013
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO E CEDÊNCIA DO AUDITÓRIO MUNICIPAL JOSÉ TEODORO FLORES - RIBITA.
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO E CEDÊNCIA DO AUDITÓRIO MUNICIPAL JOSÉ TEODORO FLORES - RIBITA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, A DENOMINADA RUA MARTINIANO FERNANDES LOBO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, A DENOMINADA RUA MARTINIANO FERNANDES LOBO.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AS AGREMIAÇÕES ESUCAB E GRESCAB, COM REPASSE FINANCEIRO ÀS REFERIDAS ENTIDADES.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AS AGREMIAÇÕES ESUCAB E GRESCAB, COM REPASSE FINANCEIRO ÀS REFERIDAS ENTIDADES.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AS ASSOCIAÇÕES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DE CAPIM BRANCO – ASCOCAB, CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM REPASSE FINANCEIRO ÀS REFERIDAS ENTIDADES.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AS ASSOCIAÇÕES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DE CAPIM BRANCO – ASCOCAB, CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM REPASSE FINANCEIRO ÀS REFERIDAS ENTIDADES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO DISTRITO DE ARAÇÁS, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POÇO ARTESIANO PC-04 E SEU RESPECTIVO ACESSO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO DISTRITO DE ARAÇÁS, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POÇO ARTESIANO PC-04 E SEU RESPECTIVO ACESSO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.
Nomeia membros da Comissão de Elaboração do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de Capim Branco.
Nomeia membros da Comissão de Elaboração do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Revoga as portarias nº 06 de 06 de janeiro de 2014, nº 09 de 07 de janeiro de 2014 e nº 015 de 23 de janeiro de 2014.
Revoga as portarias nº 06 de 06 de janeiro de 2014, nº 09 de 07 de janeiro de 2014 e nº 015 de 23 de janeiro de 2014.
Nomeia membros da Comissão de Elaboração do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de Capim Branco.
Nomeia membros da Comissão de Elaboração do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de Capim Branco.
REGULAMENTA A APROVAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES ANTERIORES AO PLANO DIRETOR, LEI N° 1078 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APROVAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES ANTERIORES AO PLANO DIRETOR, LEI N° 1078 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL N.º 001/2014 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
EDITAL N.º 001/2014 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO