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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 26 DE JUNHO DE 2013.
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 26 DE JUNHO DE 2013.
RREO - 2º Bimestre - 2013
RREO - 1º Bimestre - 2013
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE JUNHO DE 2013.
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE JUNHO DE 2013.
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 004/2013
O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Capim Branco/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público que estarão abertas no período de 12 à 14 de junho de 2013, no horário de 9:00 às 16:00 horas, as inscrições para o Processo Simplificado.
Nomeia membros da Comissão de Concurso Público para fins de realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Nomeia membros da Comissão de Concurso Público para fins de realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE JUROS E MORA INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012 REFERENTE AO IPTU.
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE JUROS E MORA INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012 REFERENTE AO IPTU.
DISPÕE SOBRE A CAPINA DE LOTES, SUA MANUTENÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CAPINA DE LOTES, SUA MANUTENÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO AOS CONVÊNIOS FIRMADOS PELA MUNICIPALIDADE COM A ASCOCAB E COM A CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
AUTORIZA ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO AOS CONVÊNIOS FIRMADOS PELA MUNICIPALIDADE COM A ASCOCAB E COM A CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Revoga a portaria nº32 de 02 de maio de 2013
Revoga a portaria nº32 de 02 de maio de 2013
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação/2013.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação/2013.