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  • Processo: 33
  • Data: 03/04/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Data: 02/04/2025
  • Certames Públicos
EDITAL Nº005/2025 PROCESSO SELETIVO - SEC. GESTÃO URBANA E OBRAS - ENTREVISTA

EDITAL Nº 005/2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - SECRETARIA DE GESTÃO URBANA E OBRAS - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A REALIZAREM ENTREVISTA

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  • Processo: 2613
  • Data: 31/03/2025
  • Legislação
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD — Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025"

Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD — Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025

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  • Processo: 2610
  • Data: 31/03/2025
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.

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  • Processo: 2609
  • Data: 31/03/2025
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.

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  • Processo: 2612
  • Data: 31/03/2025
  • Legislação
"ALTERA O DECRETO Nº 2.257/2021 QUE REGULAMENTA SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG"

ALTERA O DECRETO Nº 2.257/2021 QUE REGULAMENTA SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG

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  • Data: 27/03/2025
  • Notícias
EDITAL Nº004/2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE - ANULAÇÃO

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  • Data: 27/03/2025
  • Certames Públicos
EDITAL Nº004/2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE - ANULAÇÃO

EDITAL Nº004/2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE - ANULAÇÃO

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  • Processo: 32
  • Data: 27/03/2025
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2025, no Município de Capim Branco-MG."

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2025, no Município de Capim Branco-MG.

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  • Processo: 31
  • Data: 27/03/2025
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2025, no Município de Capim Branco-MG."

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2025, no Município de Capim Branco-MG.

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  • Data: 25/03/2025
  • Certames Públicos
EDITAL Nº004/2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE - CLASSIFICAÇÃO PR

EDITAL Nº004/2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR

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  • Data: 25/03/2025
  • Certames Públicos
EDITAL Nº 005 /2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 005 /2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO

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  • Data: 24/03/2025
  • Certames Públicos
EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO EDITAL Nº006/2025 - ESTÁGIO

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO EDITAL Nº006/2025

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  • Data: 24/03/2025
  • Notícias
MEDIDA DE SEGURANÇA: RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE

A Prefeitura Municipal de Capim Branco informa que, devido ao grande número de acidentes e solicitações da população, medidas estão sendo tomadas para garantir a segurança de todos.Por isso, animais de grande porte soltos no perímetro urbano serão recolhidos.Pedimos a colaboração dos proprietários p...

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  • Processo: 1581
  • Data: 21/03/2025
  • Legislação
Altera a Lei Municipal n.0 1.460, de 03 de abril de 2020, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.0 1.460, de 03 de abril de 2020, e dá outras providências.

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  • Processo: 1580
  • Data: 21/03/2025
  • Legislação
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Capim Branco, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Capim Branco, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil.

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  • Processo: 1579
  • Data: 21/03/2025
  • Legislação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 1578
  • Data: 21/03/2025
  • Legislação
"DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.369/2016 QUE DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPlO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.369/2016 QUE DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPlO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 1577
  • Data: 21/03/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 30
  • Data: 21/03/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.

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