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  • Processo: 2611
  • Data: 21/03/2025
  • Legislação
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.300/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.300/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 17/03/2025
  • Notícias
PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO (PAIR): COMO IDENTIFICAR E SE PREVENIR!

A Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR) é uma condição causada pela exposição prolongada a sons elevados. Esse problema, muitas vezes irreversível, compromete a capacidade de comunicação e pode impactar significativamente a qualidade de vida.O que é PAIR?A PAIR é um tipo de perda auditiva neuross...

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  • Processo: 29
  • Data: 17/03/2025
  • Legislação
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA PORTARIA N° 31/2021 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA PORTARIA N° 31/2021 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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  • Processo: 28
  • Data: 17/03/2025
  • Legislação
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORE PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.”

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORE PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.”

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  • Processo: 27
  • Data: 17/03/2025
  • Legislação
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.”

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.”

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  • Data: 14/03/2025
  • Certames Públicos
EDITAL Nº004/2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE

EDITAL Nº004/2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE

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  • Data: 13/03/2025
  • Certames Públicos
EDITAL 014/2024 - DESIGNAÇÃO MUNICIPAL: 3º EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

EDITAL 014/2024 - DESIGNAÇÃO MUNICIPAL: 3º EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PEB (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA) E MONITOR DE AEE.

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  • Processo: 2607
  • Data: 13/03/2025
  • Legislação
"Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área total de 780 m² (setecentos e oitenta metros quadrados), do desmembramento denominado "Bairro Santana", situado na zona urbana do lugar denominado Araçás, no Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº12.215, folha 12.221, no Livro 2 de Registro Geral".

Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área total de 780 m² (setecentos e oitenta metros quadrados), do desmembramento denominado Bairro Santana, situado na zona urbana do lugar denominado Araçás, no Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Ma...

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  • Data: 06/03/2025
  • Certames Públicos
EDITAL Nº003/2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA SECRETARIA DE OBRAS - APROVADOS E CLASSIFICADOS

EDITAL Nº003/2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA SECRETARIA DE OBRAS - LISTAGEM DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

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  • Data: 06/03/2025
  • Notícias
EDITAL Nº003/2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA SECRETARIA DE OBRAS - APROVADOS E CLASSIFICADOS
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  • Data: 28/02/2025
  • Certames Públicos
EDITAL N.°001/2025 - PROCESSO SELETIVO SEC. DE SAÚDE: CLASSIFICAÇÃO FINAL

EDITAL N.°001/2025 - PROCESSO SELETIVO SEC. DE SAÚDE: CLASSIFICAÇÃO FINAL

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  • Data: 28/02/2025
  • Notícias
EDITAL N.°001/2025 - PROCESSO SELETIVO SEC. DE SAÚDE: CLASSIFICAÇÃO FINAL
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  • Processo: 2608
  • Data: 28/02/2025
  • Legislação
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD -Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025"

Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD -Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025

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  • Processo: 2603
  • Data: 28/02/2025
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.

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  • Processo: 26
  • Data: 28/02/2025
  • Legislação
“DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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  • Processo: 2602
  • Data: 28/02/2025
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.

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  • Data: 27/02/2025
  • Certames Públicos
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

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  • Data: 27/02/2025
  • Certames Públicos
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2025

CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2025

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  • Data: 27/02/2025
  • Certames Públicos
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO-PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2025

CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

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  • Processo: 2606
  • Data: 27/02/2025
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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