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EDITAL Nº 002/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC 2
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - LEI ALDIR BLANC 2
Editais de Fomento à Cultura - Inscrições Abertas! A Prefeitura de Capim Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, anuncia o lançamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), uma grande oportunidade de apoio financeiro para f...
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - LEI ALDIR BLANC 2
Editais de Fomento à Cultura - Inscrições Abertas! A Prefeitura de Capim Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, anuncia o lançamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), uma grande oportunidade de apoio financeiro para f...
"Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024."
Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
TODOS CONTRA A DENGUE!
TODOS CONTRA A DENGUE!Capim Branco fortalece a luta contra o Aedes Aegypti com uma nova tecnologia! Em parceria com o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde e do Consórcio Intermunicipal (Deliberação CIB-SUS Nº4366/2023), o município agora utiliza drones para identificar...
"Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024."
Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCOIMG NO DIA 28/10/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCOIMG NO DIA 28/10/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Aprova o remembramento e área total de 2.016m2 (dois mil e dezesseis metros quadrados) referente aos lotes nº 40 e 41 da Quadra 03, do Loteamento denominado Chácara Várzea do Solar II, situado na zona urbana do Município de Capim Branco/MG"
Aprova o remembramento e área total de 2.016m2 (dois mil e dezesseis metros quadrados) referente aos lotes nº 40 e 41 da Quadra 03, do Loteamento denominado Chácara Várzea do Solar II, situado na zona urbana do Município de Capim Branco/MG
"DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.536/2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCíClO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.536/2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCíClO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA PORTARIA Nº 48/2023 QUE DISPÓE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO MONITORAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO."
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA PORTARIA Nº 48/2023 QUE DISPÓE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO MONITORAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBITO D...
SAIBA COMO ACIONAR O SAMU!
Agora, em caso de emergências médicas, temos à disposição uma equipe de profissionais treinados para oferecer socorro rápido e eficiente.Como acionar o SAMU?Em situações graves, como acidentes, mal súbito ou emergências de qualquer tipo, basta ligar para os números 192 ou 0800 000 4316 [número do SA...