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Declaração de participação do planejamento e execução do Inventário do Acervo Cultural
Grazielle Carolina de Almeida e Ludmila Rodrigues Mendes Santos declaram sua participação do planejamento eexecução doInventário do Acervo Cultura desse município
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025.
Constitui o objeto do presente Chamamento Público: “SELEÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, QUE SE INTERESSE EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIAL DENOMINADO “PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESC...
“Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2025 e dá outras providências".
“Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2025 e altera a redação do art. 5° da Lei Municipal N°1.574, de 14 de novembro de 2024.”
DECRETO N° 2668
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE NAS MUNICIPAL FERIADO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2667
Aprova a Instrução Normativa de nº 008 da Controladoria Geral do Município de Capim Branco/MG.
DECRETO Nº 2666/2025
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD — Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
DECRETO Nº 2664/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO Nº 2663/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO Nº2662/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
Portaria n° 96/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO'.
Decreto n° 2665/2025
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 21/11/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 013/2025 - ERRATA EDITAL Nº 013/2025
Portaria n° 95/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
Portaria n° 94/2025
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA PORTARIA N° 32/2025 QUE DISPÕESOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO PARA ANO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG.
Portaria n° 93/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
Portaria n° 92/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB
A Prefeitura de Capim Branco por Meio Da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, torna público a conclusão do processo de regularização fundiária no bairro Jardim das Palmeiras.
PORTARIA N° 91/2025
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA PORTARIA N° 48/2023 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBIT...
Decreto Nº 2661 / 2025
DECRETO N° 2658/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.