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"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG, nos termos estabelecidos na Lei Municipal no 1.066, de 08 de março de 2006 e dá outras providências. "
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG, nos termos estabelecidos na Lei Municipal no 1.066, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.
"Aprova o desmembramento de um de terras denominado "Área 1", destacado de área maior, com a área de Hum mil metros quadrados (1.000,00 m2), situado na Rua José Roque Figueiredo, bairro Araçás, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o no 17.885, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de um de terras denominado Área 1, destacado de área maior, com a área de Hum mil metros quadrados (1.000,00 m2), situado na Rua José Roque Figueiredo, bairro Araçás, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinh...
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.”
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.”
DISPÕE SOBRE A EXORENAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXORENAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2023
Conheça os candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar. Dia 01 de outubro acontecerá a Eleição para Conselho Tutelar, das 08h às 16h, na Câmara Municipal de Capim Branco, localizada na Praça Jorge Ferreira Pinto, 20 – Centro. Esse é um importante momento de exercício da cidadania e garantia dos direi...
"Aprova o desmembramento de um lote de terras com a área de 5.831,87 m2 (cinco mil oitocentos e trinta e um metros e oitenta e sete centímetros quadrados), situado na Rua José Estácio de Souza, s/n, bairro Araçás, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o no 22.552, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de um lote de terras com a área de 5.831,87 m2 (cinco mil oitocentos e trinta e um metros e oitenta e sete centímetros quadrados), situado na Rua José Estácio de Souza, s/n, bairro Araçás, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro...
3º Encontro Regional de Turismo e Cultura da IGR Grutas bate recorde de público em Capim Branco
Pela primeira vez em Capim Branco, o 3º Encontro Regional de Turismo e Cultura da IGR Grutas bateu recorde de público nesta edição, que ocorreu nos dias 19 e 20 de setembro. Realizado pela Instância de Governança Regional (IGR) Grutas, o evento contou com intensa programação gratuita de capacitaçõe...
CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS 2023
Já está disponível o Formulário de Cadastro para Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos 2023. O cadastro pode ser feito por duas formas:01 - Por meio do link disponibilizado em nosso site institucional e na bio do Instagram. Click aqui -->> Link para cadastro02 - Ou comparecendo a Vigilância Sanitá...
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AS SERVIDORAS EFETIVAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AS SERVIDORAS EFETIVAS.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 40, 50 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 60 DO DECRETO MUNICIPAL NO 2.424/2023, QUE DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 40, 50 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 60 DO DECRETO MUNICIPAL NO 2.424/2023, QUE DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
5º EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - MONITOR DE ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
5º EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - MONITOR DE ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
DESIGNAÇÕES MUNICIPAIS EDUCAÇÃO/2023 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AS SERVIDORAS EFETIVAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AS SERVIDORAS EFETIVAS.
5º EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - MONITOR DE AEE
5º EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - MONITOR DE AEE
4º EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - MONITOR DE ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
4º EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - MONITOR DE ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023."
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.528/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTE FIM. "
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.528/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTE FIM.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO - COMGRANBEL".
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO - COMGRANBEL.
ERRATA Nº 001/2023 - EDITAL Nº10/2023 - SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
ERRATA Nº 001/2023 - EDITAL Nº10/2023 PARA A SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA O PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.530/2023.