Foram encontrado(s) 3818 registro(s).
  • Processo: 1538
  • Data: 29/09/2023
  • Legislação
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.”

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.”

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  • Processo: 61
  • Data: 28/09/2023
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXORENAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXORENAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Data: 27/09/2023
  • Notícias
ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2023

Conheça os candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar. Dia 01 de outubro acontecerá a Eleição para Conselho Tutelar, das 08h às 16h, na Câmara Municipal de Capim Branco, localizada na Praça Jorge Ferreira Pinto, 20 – Centro. Esse é um importante momento de exercício da cidadania e garantia dos direi...

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  • Processo: 2448
  • Data: 27/09/2023
  • Legislação
"Aprova o desmembramento de um lote de terras com a área de 5.831,87 m2 (cinco mil oitocentos e trinta e um metros e oitenta e sete centímetros quadrados), situado na Rua José Estácio de Souza, s/n, bairro Araçás, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o no 22.552, no Livro 2 de Registro Geral".

Aprova o desmembramento de um lote de terras com a área de 5.831,87 m2 (cinco mil oitocentos e trinta e um metros e oitenta e sete centímetros quadrados), situado na Rua José Estácio de Souza, s/n, bairro Araçás, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro...

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  • Data: 25/09/2023
  • Notícias
3º Encontro Regional de Turismo e Cultura da IGR Grutas bate recorde de público em Capim Branco

Pela primeira vez em Capim Branco, o 3º Encontro Regional de Turismo e Cultura da IGR Grutas bateu  recorde de público nesta edição, que ocorreu nos dias 19 e 20 de setembro. Realizado pela Instância de Governança Regional (IGR) Grutas, o evento contou com intensa programação gratuita de capacitaçõe...

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  • Data: 22/09/2023
  • Notícias
CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS 2023

Já está disponível o Formulário de Cadastro para Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos 2023. O cadastro pode ser feito por duas formas:01 - Por meio do link disponibilizado em nosso site institucional e na bio do Instagram. Click aqui -->> Link para cadastro02 - Ou comparecendo a Vigilância Sanitá...

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  • Processo: 60
  • Data: 22/09/2023
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AS SERVIDORAS EFETIVAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AS SERVIDORAS EFETIVAS.

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  • Processo: 2444
  • Data: 21/09/2023
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 40, 50 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 60 DO DECRETO MUNICIPAL NO 2.424/2023, QUE DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 40, 50 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 60 DO DECRETO MUNICIPAL NO 2.424/2023, QUE DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 18/09/2023
  • Certames Públicos
5º EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - MONITOR DE ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

5º EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - MONITOR DE ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

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  • Data: 18/09/2023
  • Notícias
DESIGNAÇÕES MUNICIPAIS EDUCAÇÃO/2023 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
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  • Processo: 59
  • Data: 15/09/2023
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AS SERVIDORAS EFETIVAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AS SERVIDORAS EFETIVAS.

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  • Data: 14/09/2023
  • Certames Públicos
5º EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - MONITOR DE AEE

5º EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - MONITOR DE AEE

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  • Data: 14/09/2023
  • Certames Públicos
4º EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - MONITOR DE ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

4º EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - MONITOR DE ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

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  • Processo: 1537
  • Data: 14/09/2023
  • Legislação
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023."

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.

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  • Processo: 1536
  • Data: 14/09/2023
  • Legislação
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.528/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTE FIM. "

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.528/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTE FIM.

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  • Processo: 1535
  • Data: 14/09/2023
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO - COMGRANBEL".

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO - COMGRANBEL.

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  • Data: 13/09/2023
  • Certames Públicos
ERRATA Nº 001/2023 - EDITAL Nº10/2023 - SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

ERRATA Nº 001/2023 - EDITAL Nº10/2023 PARA A SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA O PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.530/2023.

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  • Data: 13/09/2023
  • Notícias
ERRATA Nº001/2023 - PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
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  • Data: 12/09/2023
  • Certames Públicos
EDITAL Nº 009/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL

EDITAL Nº 009/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL

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  • Data: 12/09/2023
  • Notícias
EDITAL Nº 009/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA DE OBRAS
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