Foram encontrado(s) 3740 registro(s).
  • Processo: 42
  • Data: 15/06/2023
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Processo: 41
  • Data: 14/06/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade"

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade

visualizar
  • Data: 13/06/2023
  • Certames Públicos
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 - FORRÓ-CAP/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 PARA PERMISSÃO DE USO TRANSITÓRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE O EVENTO FORRÓ-CAP/2023

visualizar
  • Processo: 2424
  • Data: 13/06/2023
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

visualizar
  • Data: 07/06/2023
  • Certames Públicos
EDITAL Nº 01/2023 - RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/CB - EDITAL Nº 01/2023.

visualizar
  • Data: 07/06/2023
  • Notícias
REZA SANTO EM HONRA A SANTO ANTONIO - 2023

A Prefeitura Municipal de Capim Branco e a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, convidam a todos para participarem da Tradicional Reza em honra a Santo Antônio, que será realizada no Museu Histórico de Capim Branco.

leia mais
  • Processo: 2423
  • Data: 07/06/2023
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 09/06/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 09/06/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Processo: 40
  • Data: 06/06/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados",

Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados,

visualizar
  • Processo: 39
  • Data: 06/06/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a exoneração de Servidoras Municipais ocupantes de Cargos Comissionados".

Dispõe sobre a exoneração de Servidoras Municipais ocupantes de Cargos Comissionados.

visualizar
  • Processo: 2422
  • Data: 06/06/2023
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE 01 (UMA) ÁREA DE TERRAS DE 800,26 W PARA A IMPLANTAÇÃO DA ETA CENTRAL E DOS POÇOS ARTESIANOS E-01, E-02, C-01, C-06, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL NO 772/1996 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA - MG".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE 01 (UMA) ÁREA DE TERRAS DE 800,26 W PARA A IMPLANTAÇÃO DA ETA CENTRAL E DOS POÇOS ARTESIANOS E-01, E-02, C-01, C-06, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL NO 772/1996 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - C...

visualizar
  • Processo: 2421
  • Data: 05/06/2023
  • Legislação
“DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."

“DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.

visualizar
  • Data: 02/06/2023
  • Certames Públicos
CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 007/2023

CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 007/2023

visualizar
  • Processo: 2415
  • Data: 02/06/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023"

Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023

visualizar
  • Processo: 2410
  • Data: 02/06/2023
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023

visualizar
  • Processo: 2409
  • Data: 02/06/2023
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023

visualizar
  • Processo: 1523
  • Data: 01/06/2023
  • Legislação
"FIXA O PISO REMUNERATÓRIO DOS PÚBLICOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG".

FIXA O PISO REMUNERATÓRIO DOS PÚBLICOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.

visualizar
  • Processo: 38
  • Data: 01/06/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".

Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.

visualizar
  • Processo: 37
  • Data: 30/05/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".

Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.

visualizar
  • Data: 29/05/2023
  • Certames Públicos
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - SERVENTE ESCOLAR

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – SERVENTE ESCOLAR

visualizar
  • Data: 26/05/2023
  • Certames Públicos
ERRATA Nº 01/2023 - EDITAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/CB

ERRATA NO 01/2023 - EDITAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/CB.

visualizar