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  • Processo: 3
  • Data: 06/01/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre o retorno de servidor efetivo, em Licença sem Vencimentos para tratar de Interesses Particulares".

Dispõe sobre o retorno de servidor efetivo, em Licença sem Vencimentos para tratar de Interesses Particulares.

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  • Processo: 2
  • Data: 04/01/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2023, no Município de Capim Branco-MG."

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2023, no Município de Capim Branco-MG.

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  • Processo: 1
  • Data: 02/01/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco".

Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco.

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  • Processo: 1514
  • Data: 29/12/2022
  • Legislação
"ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.476, DE 19 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025".

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.476, DE 19 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.

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  • Processo: 1513
  • Data: 29/12/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIODE 2023."

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIODE 2023.

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  • Processo: 2383
  • Data: 29/12/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 30/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 30/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 2382
  • Data: 22/12/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 2311212022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 2311212022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 69
  • Data: 21/12/2022
  • Legislação
"Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade".

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade.

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  • Processo: 2377
  • Data: 16/12/2022
  • Legislação
"Aprova as Instruções Normativas de n° 006 e n° 007 da Controladoria Geral do Município de Capim Branco/MG."

Aprova as Instruções Normativas de n° 006 e n° 007 da Controladoria Geral do Município de Capim Branco/MG.

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  • Processo: 1512
  • Data: 15/12/2022
  • Legislação
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 PARA A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 PARA A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 2375
  • Data: 09/12/2022
  • Legislação
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROIBIÇÕES DURANTE O EVENTO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE - CAPIM BRANCO 69 ANOS” REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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  • Data: 06/12/2022
  • Certames Públicos
ERRATA I DO EDITAL 004/2022

Processo de inscrição das crianças para serem atendidas na Creche

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  • Data: 06/12/2022
  • Certames Públicos
CLASSIFICAÇÃO OFICIAL

PROCESSO DE INSCRIÇÃO DAS CRIANÇAS PARA SEREM ATENDIDAS NA CRECHE

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  • Data: 06/12/2022
  • Certames Públicos
PROCESSO DE INSCRIÇÃO DAS CRIANÇAS PARA SEREM ATENDIDAS NA CRECHE

CLASSIFICAÇÃO OFICIAL

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  • Data: 06/12/2022
  • Certames Públicos
PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA CRECHE

PROCESSO DE INSCRIÇÃO DAS CRIANÇAS PARA SEREM ATENDIDAS NA CRECHE

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  • Processo: 2374
  • Data: 06/12/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2022, PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2022, PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 2373
  • Data: 05/12/2022
  • Legislação
"REGULAMENTA A MOEDA LOCAL DO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO (CAPIM REAL) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL No 1.497/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REGULAMENTA A MOEDA LOCAL DO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO (CAPIM REAL) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL No 1.497/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 02/12/2022
  • Certames Públicos
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022

0212

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  • Processo: 2372
  • Data: 02/12/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022."

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022.

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  • Processo: 2371
  • Data: 02/12/2022
  • Legislação
"Aprova as Instruções Normativas de n° 003, n° 004 e n° 005 da Controladoria Geral do Município de Capim Branco/MG."

Aprova as Instruções Normativas de n° 003, n° 004 e n° 005 da Controladoria Geral do Município de Capim Branco/MG.

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