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CORRIDA SOLIDARIA 2022
O evento contou com a realização de uma corrida, com premiação geral feminino e geral masculino, também aconteceu a caminhada com pet, com foco em conscientizar a população contra aos maus tratos aos animais e ao não abandono. Na oportunidade também foi apresentado a população os comedouros e bebed...
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria"
Dispõe sobre sobre a exoneração de servidora pública municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 747/95, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA O SALVADOR FUTEBOL CLUBE DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 747/95, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA O SALVADOR FUTEBOL CLUBE DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, 28/10/2022 (SEXTA-FEIRA), PARA O DIA 01/11/2022 (TERÇA-FEIRA)."
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, 28/10/2022 (SEXTA-FEIRA), PARA O DIA 01/11/2022 (TERÇA-FEIRA).
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.300/2022 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.300/2022 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DÁ DONIMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DÁ DONIMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG."
Altera Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG.
"INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO."
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
"AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O BIÊNIO 2021 A 2023, NOMEADOS PELA PORTARIA 52/2021."
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O BIÊNIO 2021 A 2023, NOMEADOS PELA PORTARIA 52/2021.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.254/2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.254/2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL EDITAL 03/2022
"Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.