Foram encontrado(s) 3740 registro(s).
  • Processo: 2354
  • Data: 26/09/2022
  • Legislação
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.

visualizar
  • Data: 23/09/2022
  • Certames Públicos
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - RESULTADO DA ENTREVISTA

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - RESULTADO DA ENTREVISTA

visualizar
  • Data: 22/09/2022
  • Notícias
FEIRA LIVRE

 No próximo sábado, dia 24 de setembro, das 7h às 15 horas, a Praça de Eventos Municipal será palco do lançamento da Feira Livre de Capim Branco.A iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e Secretaria Municipal de Cultura, de Esporte, Lazer e Turismo, possui como obje...

leia mais
  • Data: 22/09/2022
  • Certames Públicos
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022 PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA PERMISSÃO DE USO TRANSITÓRIO DE

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022 PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA PERMISSÃO DE USO TRANSITÓRIO DE BARRACAS DURANTE A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO.

visualizar
  • Processo: 2350
  • Data: 22/09/2022
  • Legislação
"Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º, 5º e Parágrafo Único do artigo 6º do Decreto Municipal n° 2.320/2022, que dispõe sobre o lançamento e a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - relativo ao exercício de 2022, e da outras providencias".

Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º, 5º e Parágrafo Único do artigo 6º do Decreto Municipal n° 2.320/2022, que dispõe sobre o lançamento e a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - relativo ao exercício de 2022, e da outras providencias.

visualizar
  • Processo: 2349
  • Data: 22/09/2022
  • Legislação
"INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG-TR NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO".

INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG-TR NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.

visualizar
  • Data: 21/09/2022
  • Certames Públicos
CREDENCIAMENTO 04/2022 - EDITAL

CREDENCIAMENTO 04/2022 - EDITAL

visualizar
  • Data: 21/09/2022
  • Certames Públicos
ENTREVISTA

Confira a lista de horários para entrevista

visualizar
  • Processo: 2348
  • Data: 20/09/2022
  • Legislação
"REGULAMENTA A FEIRA LIVRE DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REGULAMENTA A FEIRA LIVRE DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Processo: 1506
  • Data: 19/09/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, CONFORME PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA, CONSIDERANDO A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, QUE ACRESCENTA §§ 7º, 8º, 9°, 10 E 11 AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, CONFORME PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA, CONSIDERANDO A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, QUE ACRESCE...

visualizar
  • Data: 16/09/2022
  • Certames Públicos
EDITAL 004/2022 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA A CRECHE

EDITAL 004/2022 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA A CRECHE

visualizar
  • Processo: 57
  • Data: 16/09/2022
  • Legislação
"DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Data: 14/09/2022
  • Certames Públicos
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - CLASSIFICADOS

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - CLASSIFICADOS

visualizar
  • Data: 13/09/2022
  • Certames Públicos
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 - EDITAL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 - EDITAL

visualizar
  • Processo: 1505
  • Data: 09/09/2022
  • Legislação
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.201 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE PROCEDEU COM A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL POR OBRAS PÚBLICAS DE ELEVADO INTERESSE COMUNITÁRIO EM CAPIM BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.201 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE PROCEDEU COM A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL POR OBRAS PÚBLICAS DE ELEVADO INTERESSE COMUNITÁRIO EM CAPIM BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Processo: 1504
  • Data: 09/09/2022
  • Legislação
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTITUIR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O PROGRAMA MUNICIPAL DO JOGO DE XADREZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTITUIR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O PROGRAMA MUNICIPAL DO JOGO DE XADREZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Processo: 1
  • Data: 09/09/2022
  • Legislação
EMENDA A LEI ORGÁNICA N°01/2022 "Revoga o §4º do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Capim Branco/MG".

EMENDA A LEI ORGÁNICA N°01/2022 Revoga o §4º do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Capim Branco/MG.

visualizar
  • Data: 08/09/2022
  • Notícias
DESFILE 7 DE SETEMBRO

Nossos corações vibraram ao caminharmos pelas ruas da nossa cidade e reacenderam as lembranças históricas contidas nesta tão importante data.Foram aproximadamente 400 participantes, entre professores, alunos, funcionários e cidadãos. 

leia mais
  • Processo: 2347
  • Data: 08/09/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO DE LOTES COM ÁREA 124.812,00M² (CENTO E VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E DOZE METROS QUADRADOS), SITUADO NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB O N° 25.162, NO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL, NOMEADO COMO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MOINHOS".

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO DE LOTES COM ÁREA 124.812,00M² (CENTO E VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E DOZE METROS QUADRADOS), SITUADO NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB O N°...

visualizar
  • Processo: 56
  • Data: 06/09/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar