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Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão de Avaliação Patrimonial e Acompanhamento de Leilão Público de bens móveis insercíceis para o serviço público municipal.
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão de Avaliação Patrimonial e Acompanhamento de Leilão Público de bens móveis insercíceis para o serviço público municipal.
Processo Seletivo nº 05/2021: Listagem oficial dos classificados
Processo Seletivo nº 05/2021 - Secretaria de educação: Listagem oficial dos classificados
Altera a composição dos membros das comissões de Organização e de fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco/MG
Altera a composição dos membros das comissões de Organização e de fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco/MG
Processo Seletivo nº 05/2021 - Lista preliminar de classificados
Processo Seletivo nº 05/2021 - Secretaria de Educação: Lista preliminar de classificados
Aprova o regulamento geral do sistema de credenciamento eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Municipio de Capim Branco-MG.
Aprova o regulamento geral do sistema de credenciamento eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Municipio de Capim Branco-MG.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 68.540,32 (sessenta e oito mil quinhentos e quarenta reais e trinta e dois centavos).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 68.540,32 (sessenta e oito mil quinhentos e quarenta reais e trinta e dois centavos).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 272.579,47.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 272.579,47.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 102.274,29 ( cento e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 102.274,29 ( cento e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 498.863,16.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 498.863,16.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 7.763,88 (sete mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 7.763,88 (sete mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 303.314,08.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 303.314,08.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 6.053,28 (seis mil cinqü enta e três reais e vinte e oito centavos).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 6.053,28 (seis mil cinqü enta e três reais e vinte e oito centavos).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 1.117.131,41.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 1.117.131,41.
Dispõe sobre o lançamento e a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - relativo ao exercício de 2021, e da providencias.
Dispõe sobre o lançamento e a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - relativo ao exercício de 2021, e da providencias.
Comunicado de cancelamento de Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 04/2021: Saúde
Comunicado de cancelamento de Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 04/2021: Saúde
Processo Seletivo nº 05/2021 - Secretaria de Educação
Processo Seletivo nº 05/2021 - Secretaria de Educação
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 03 e 04 de junho de 2021, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 03 e 04 de junho de 2021, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério - Conselho do FUNDEB ou CACS Fundeb, revoga a Lei Municipal nº 1097/2007, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério - Conselho do FUNDEB ou CACS Fundeb, revoga a Lei Municipal nº 1097/2007, e dá outras providências