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Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico do Município de Capim Branco e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico do Município de Capim Branco e dá outras p...
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.461/2020, que regulamentou do uso do maquinário público do Município de Capim Branco para fins de prestação de serviços à particulares e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.461/2020, que regulamentou do uso do maquinário público do Município de Capim Branco para fins de prestação de serviços à particulares e dá outras providências.
Ratifica Protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Ratifica Protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para ocuparem cargos comissionados.
Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para ocuparem cargos comissionados.
Dispõe sobre a exoneração de servidores municipais ocupantes de cargos comissionados.
Dispõe sobre a exoneração de servidores municipais ocupantes de cargos comissionados.
Capim Branco está na Onda Roxa! Confira o decreto
Capim Branco na Onda Roxa! Confira o resumo dos estabelecimentos que abrem e fecham em nosso Município de acordo com o novo Decreto Municipal nº 2.218/2021. ? Siga as regras de distanciamento, proteja-se contra a Covid-19! Acesse o decreto acessando o anexo abaixo desta reportagem. ...
Dispõe sobre as medidas obrigatórias de combate ao Coronavírus em decorrência da implementação da onda roxa do Plano Minas Consciente em todo território do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre as medidas obrigatórias de combate ao Coronavírus em decorrência da implementação da onda roxa do Plano Minas Consciente em todo território do Estado de Minas Gerais.
Processo Seletivo Publico Simplificado nº 01/2021: RELAÇÃO E CARGOS E RESPECTIVOS CONTRATADOS
Processo Seletivo Publico Simplificado nº 01/2021 - Secretaria de Educação: RELAÇÃO E CARGOS E RESPECTIVOS CONTRATADOS
Dispõe sobre a alteração dos incisos I e III do artigo 2º, da portaria nº 21/2018
Dispõe sobre a alteração dos incisos I e III do artigo 2º, da portaria nº 21/2018
Nomeia servidor municipal para interinamente ocupar o cargo de secretário municipal de cultura, de esporte, lazer e turismo de Capim Branco/MG
Nomeia servidor municipal para interinamente ocupar o cargo de secretário municipal de cultura, de esporte, lazer e turismo de Capim Branco/MG
Novo Decreto aperta medidas restritivas contra a Covid em Capim Branco
NOVO DECRETO do Coronavírus disponível! As novas medidas restritivas são em detrimento do avanço das infecções pela Covid-19 em Capim Branco. As medidas entram em vigor a partir da publicação desse decreto e o seu descumprimento pode resultar em sanções criminais que poderão ser aplicadas cumulativa...
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do agravamento da pandemia da covid-19.
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do agravamento da pandemia da covid-19.
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo comissionado.
Processo Seletivo nº 01/2021: RELAÇÃO E CARGOS E RESPECTIVOS CONTRATADOS
Processo Seletivo nº 01/2021 - Secretaria de Educação: RELAÇÃO E CARGOS E RESPECTIVOS CONTRATADOS
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Capim Branco, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da Republica Federativa do Brasil.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Capim Branco, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da Republica Federativa do Brasil.
Dispõe sobre a regulamentação do ART. 1º da Lei Municipal nº 958 de 17 de outubro de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do ART. 1º da Lei Municipal nº 958 de 17 de outubro de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo.
Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências.
Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências.
Processo Seletivo Publico Simplificado nº 02/2021: Classificação final
Processo Seletivo Publico Simplificado nº 02/2021 - Secretaria de Obras: Classificação final