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Dispõe sobre novas medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde publica de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Capim Branco-MG, em complemento ao Decreto nº 2.143/PMCB/2020 e posteriores de mesma essência, e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde publica de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Capim Branco-MG, em complemento ao Decreto nº 2.143/PMCB/2020 e posteriores de mesma essênc...
Dispõe sobre delegação de atribuições e funções administrativas aos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de atribuições e funções administrativas aos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco-MG
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco-MG
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração municipal.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âm...
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação e Apoio ao Pregoeiro, para o ano de 2021, no Municipio de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação e Apoio ao Pregoeiro, para o ano de 2021, no Municipio de Capim Branco-MG.
Atribui e delega competências aos secretários municipais.
Atribui e delega competências aos secretários municipais.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.
Dispõe sobre a estimativa de receitas e fixação das despesas do orçamento Fiscal do Município de Capim Branco/MG para o exercício de 2021.
Dispõe sobre a estimativa de receitas e fixação das despesas do orçamento Fiscal do Município de Capim Branco/MG para o exercício de 2021.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 20.640,80 (vinte mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos)
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 20.640,80 (vinte mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos )
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 206.101,53
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 206.101,53
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2020, regulamenta o funcionamento do prédio da Prefeitura Municipal nos dias 28,29 e 30 de dezembro e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2020, regulamenta o funcionamento do prédio da Prefeitura Municipal nos dias 28,29 e 30 de dezembro e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo efetivo.
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo efetivo.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.182, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.020, SUSPENDENDO AS ATIVIDADES COLETIVAS EM GERAL CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ DO COMITÊ GESTOR E EXECUTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19.
ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.182, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.020, SUSPENDENDO AS ATIVIDADES COLETIVAS EM GERAL CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ DO COMITÊ GESTOR E EXECUTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19.
RREO - 5º Bimestre - 2020
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a determinação de feriado municipal nas repartições públicas municipais no dia 08 de dezembro de 2020, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a determinação de feriado municipal nas repartições públicas municipais no dia 08 de dezembro de 2020, na forma que especifica, e dá outras providências.