Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
Dispões sobre alteração do decreto nº 2181/2020, que abre créditos extraordinários no valor de R$ 81.635,50 para custeio das ações da Lei Aldir Blanc.
Dispões sobre alteração do decreto nº 2181/2020, que abre créditos extraordinários no valor de R$ 81.635,50 para custeio das ações da Lei Aldir Blanc.
Dispõe sobre os protocolos a serem seguidos pelos candidatos a cargos eletivos na realização dos atos de campanha eleitoral 2020 em âmbito municipal visando a prevenção ao contágio pelo COVID-19
Dispõe sobre os protocolos a serem seguidos pelos candidatos a cargos eletivos na realização dos atos de campanha eleitoral 2020 em âmbito municipal visando a prevenção ao contágio pelo COVID-19
Dispões sobre a exoneração de servidor municipal de cargo efetivo
Dispões sobre a exoneração de servidor municipal de cargo efetivo
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
RREO - 2º Quadrimestre - 2020
RREO - 4º Bimestre - 2020
Dispõe sobre férias prêmio de servidores e dá outras providencias.
Dispõe sobre férias prêmio de servidores e dá outras providencias.
Dispões sobre a exoneração de servidor municipal de cargo efetivo
Dispões sobre a exoneração de servidor municipal de cargo efetivo
Dispões sobre a alteração do paragrafo único do inciso III do artigo 5º do decreto 2178/2020, sobre o cadastro cultiral do municipio de capim branco e dá outras providências
Dispões sobre a alteração do paragrafo único do inciso III do artigo 5º do decreto 2178/2020, sobre o cadastro cultiral do municipio de capim branco e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação do cadastro único a ser realizado nos mapas da cultura e a regulamentação para participação em editais de seleção para prêmios em atendimento a lei Aldir Blanc
Dispõe sobre a regulamentação do cadastro único a ser realizado nos mapas da cultura e a regulamentação para participação em editais de seleção para prêmios em atendimento a lei Aldir Blanc
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 32.998,57 (trinta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos)
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 32.998,57 (trinta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos)
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 133.289,72
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 133.289,72
Regula a retomada parcial do funcionamento de bares, lanchonetes, trailer e similares atividades coletivas e atualiza a relação dos membros do comitê gestor e executor do plano de prevenção e contingenciamento em saúde do covid-19
Regula a retomada parcial do funcionamento de bares, lanchonetes, trailer e similares atividades coletivas e atualiza a relação dos membros do comitê gestor e executor do plano de prevenção e contingenciamento em saúde do covid-19
Dispõe sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 81.635,50 para custeio das ações da Lei Aldir Blanc em enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 81.635,50 para custeio das ações da Lei Aldir Blanc em enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
Dispões sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências
Dispões sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências
Dispões sobre a aprovação do Loteamento Residencial Mirante da Serra na forma e condições que especifica e dá outras providências
Dispões sobre a aprovação do Loteamento Residencial Mirante da Serra na forma e condições que especifica e dá outras providências
REGULAMENTA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.461/2020 FIXANDO OS VALORES DAS HORAS DO USO DOS MÁQUINários DO TIPO TRATOR DE PNEU E MOTONIVELADORA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.461/2020 FIXANDO OS VALORES DAS HORAS DO USO DOS MAQUINÁRIOS DO TIPO TRATOR DE PNEU E MOTONIVELADORA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera membro do Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural - Lei Aldir Blanc
Altera membro do Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural - Lei Aldir Blanc
Dispõe sobre o cadastro cultural do Município de Capim Branco e dá outras providencias.
Dispõe sobre o cadastro cultural do Município de Capim Branco e dá outras providencias.