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Decreto nº 2.177/2020: Dispõe sobre o protocolo de segurança para a realização das convenções partidárias para as eleições municipais 2020 visando a racionalização e proteção à coletividade no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Decreto nº 2.177/2020: Dispõe sobre o protocolo de segurança para a realização das convenções partidárias para as eleições municipais 2020 visando a racionalização e proteção à coletividade no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 235.529,00 (duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 235.529,00 (duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 152.433,58.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 152.433,58.
Dispõe sobre a concessão de uso de 01 (uma) área de terreno de 259,00m² nos termos a lei nº 772/1996 que autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG.
Dispõe sobre a concessão de uso de 01 (uma) área de terreno de 259,00m² nos termos a lei nº 772/1996 que autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG.
Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2021 e dá outras providências.
Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2021 e dá outras providências.
Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergências ao setor cultural - Lei Aldir Blanc
Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergências ao setor cultural - Lei Aldir Blanc
Dispões sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências.
Dispões sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências.
"Dispõe sobre o cancelamento de Empenhos não processados, que constam lançados em restos a pagar do exercício anterior, e dá outras providências."
Dispõe sobre o cancelamento de Empenhos não processados, que constam lançados em restos a pagar do exercício anterior, e dá outras providências.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 129.603,09
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 129.603,09
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 129.603,09
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 129.603,09
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, PRETENSOS CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS NAS ELEIÇÕES 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, PRETENSOS CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS NAS ELEIÇÕES 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento acontecerá online
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBH Rio das Velhas, a Agência Peixe Vivo, a Seletiva Consultoria e Projetos e a Prefeitura Municipal de Capim Branco convidam para participar da 2ª Audiência Pública para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Capim Branco, em...
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.422/2017, que dispõe sobre a prestação de serviços voluntários no município de Capim Branco/MG e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.422/2017, que dispõe sobre a prestação de serviços voluntários no município de Capim Branco/MG e dá outras providências.
dispõe sobre exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
dispõe sobre exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
dispõe sobre exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
dispõe sobre exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Processo Seletivo Publico Simplificado 002/2020: Convocação
Processo Seletivo Publico Simplificado 002/2020: Convocação
Aprova desmembramento de uma Gleba de terras medido 2.611 m², situada na Rua Laurinda Pereira da Silva, nº 92, Bairro Peri Peri, neste município de Capim Branco/MG
Aprova desmembramento de uma Gleba de terras medido 2.611 m², situada na Rua Laurinda Pereira da Silva, nº 92, Bairro Peri Peri, neste município de Capim Branco/MG
Dispões sobre licença maternidade e dá outras providências.
Dispões sobre licença maternidade e dá outras providências.