Foram encontrado(s) 3740 registro(s).
  • Processo: 48
  • Data: 04/08/2020
  • Legislação
Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado

Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado

visualizar
  • Processo: 2170
  • Data: 04/08/2020
  • Legislação
Dispõe sobre o regime especial de trabalho dos agentes públicos municipais de modo remoto (home office) como medida temporária de prevenção, enfrentamento e contingenciamento da epidemia de covid-19

Dispõe sobre o regime especial de trabalho dos agentes públicos municipais de modo remoto (home office) como medida temporária de prevenção, enfrentamento e contingenciamento da epidemia de covid-19

visualizar
  • Processo: 47
  • Data: 03/08/2020
  • Legislação
Portaria nº 47/2020 - Dispões sobre a exoneração de servifor municipal de cargo comissionado e dá outras providências

Portaria nº 47/2020 - Dispões sobre a exoneração de servifor municipal de cargo comissionado e dá outras providências

visualizar
  • Processo: 46
  • Data: 03/08/2020
  • Legislação
Portaria nº 46/2020 - Dispões sobre a exoneração de servifor municipal de cargo comissionado e dá outras providências

Portaria nº 46/2020 - Dispões sobre a exoneração de servifor municipal de cargo comissionado e dá outras providências

visualizar
  • Processo: 45
  • Data: 03/08/2020
  • Legislação
Dispões sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências

Dispões sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências

visualizar
  • Processo: 44
  • Data: 03/08/2020
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Data: 31/07/2020
  • Contas Públicas
RREO - 3º Bimestre - 2020
visualizar
  • Processo: 2157
  • Data: 31/07/2020
  • Legislação
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 8.421,06 (oito mil quatrocentos e vinte e um reais e seis centavos)

Suplementação/Anulação Dotação: R$ 8.421,06 (oito mil quatrocentos e vinte e um reais e seis centavos)

visualizar
  • Processo: 2156
  • Data: 31/07/2020
  • Legislação
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 266.595,97

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 266.595,97

visualizar
  • Processo: 2168
  • Data: 31/07/2020
  • Legislação
Regula a retomada parcial do funcionamento do comercio e medidas de prevenção ao contágio, de enfrentamento e de contingenciamento quanto ao covid-19 e dá outras providências

Regula a retomada parcial do funcionamento do comercio e medidas de prevenção ao contágio, de enfrentamento e de contingenciamento quanto ao covid-19 e dá outras providências

visualizar
  • Data: 30/07/2020
  • Certames Públicos
Processo Seletivo nº 02/2020 - convocação dos candidatos para investidura nos cargos

Processo Seletivo nº 02/2020 - convocação dos candidatos para investidura nos cargos

visualizar
  • Processo: 42
  • Data: 30/07/2020
  • Legislação
Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado.

Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado.

visualizar
  • Data: 24/07/2020
  • Notícias
Cadastramento de Cães e Gatos para o Castra Móvel

A Prefeitura Municipal de Capim Branco, através da Secretaria de saúde e do setor de Vigilância em saúde, inicia no dia 03 de agosto o cadastramento de cães e gatos para cirurgia de esterilização/castração pelo Castramóvel. O cadastro será realizado até o dia 07 de agosto de 2020, no setor de Vigilâ...

leia mais
  • Processo: 388
  • Data: 20/07/2020
  • Legislação
Lei nº 388/83: Institui o Código de posturas de Capim Branco e dá outras providências

Lei nº 388/83: Institui o Código de posturas de Capim Branco e dá outras providências

visualizar
  • Processo: 43
  • Data: 17/07/2020
  • Legislação
ALTERA E COMPLEMENTA A PORTARIA Nº33/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRETENDEM CANDIDATAR A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2.020.

ALTERA E COMPLEMENTA A PORTARIA Nº33/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRETENDEM CANDIDATAR A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2.020.

visualizar
  • Data: 16/07/2020
  • Notícias
Cadastros da Lei Aldir Blanc estão disponíveis

Carregando…Carregando…

leia mais
  • Processo: 1461
  • Data: 13/07/2020
  • Legislação
Dispões sobre a regulamentação do uso do maquinário público do Municipio de Capim Branco para fins de prestação de serviços à particularidades e da outras providências.

Dispões sobre a regulamentação do uso do maquinário público do Municipio de Capim Branco para fins de prestação de serviços à particularidades e da outras providências.

visualizar
  • Processo: 41
  • Data: 13/07/2020
  • Legislação
Dispões sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providencias

Dispões sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providencias

visualizar
  • Processo: 2165
  • Data: 07/07/2020
  • Legislação
Regulamenta o pregão, na forma presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências

Regulamenta o pregão, na forma presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências

visualizar
  • Processo: 40
  • Data: 01/07/2020
  • Legislação
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CADASTRO ESCOLAR E MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CADASTRO ESCOLAR E MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar