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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL N.°014/2025
Excelentíssimo Prefeito Municipal de Capim Branco/MG, Senhor Elvis Presley Moreira Gonçalves, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo cargo que ocupa e respeitando os ditames da legislação em vigor, conjuntamente com a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Sra. Lúci...
DECRETO N° 2668
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE NAS MUNICIPAL FERIADO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2667
Aprova a Instrução Normativa de nº 008 da Controladoria Geral do Município de Capim Branco/MG.
Portaria n° 96/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO'.
Decreto n° 2665/2025
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 21/11/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 013/2025 - ERRATA EDITAL Nº 013/2025
Portaria n° 95/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
Portaria n° 94/2025
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA PORTARIA N° 32/2025 QUE DISPÕESOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO PARA ANO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG.
Portaria n° 93/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
Portaria n° 92/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB
A Prefeitura de Capim Branco por Meio Da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, torna público a conclusão do processo de regularização fundiária no bairro Jardim das Palmeiras.
PORTARIA N° 91/2025
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA PORTARIA N° 48/2023 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBIT...
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025.
Constitui o objeto do presente Chamamento Público: “SELEÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, QUE SE INTERESSE EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIAL DENOMINADO “PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESC...
Decreto Nº 2661 / 2025
DECRETO N° 2658/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO N° 2658/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO N° 2656/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
PORTARIA Nº 90/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO
ERRATA EDITAL Nº 013/2025
A Secretária Municipal de Educação de Capim Branco, no uso de suas atribuições legais torna pública a Errata I, que faz alteração no EDITAL 013/2025 do processo “ Eleitotal para a seleção dos candidatos ao cargo de Diretor(a), Vice- Diretor(a) e Coordenador(a) das Escolas e Centros Municipais de Edu...
EDITAL Nº 013/2025
“EDITAL DE CONVOCATÓRIOS E DA FASE PRELIMINAR AO PROCESSO ELEITORAL PARA A SELEÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR (A), VICE-DIRETOR (A) E COORDENADOR (A) DAS ESCOLA E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPIM BRANCO PARA O BIÊNIO DE 2026 A 2027”.