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"REGULAMENTA O PLANEJAMENTO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO-MG."
REGULAMENTA O PLANEJAMENTO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO-MG.
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO DE LOTES COM ÁREA DE 128.454,83 M² (CENTO E VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO METROS E OITENTA E TRÊS CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADO NA RODOVIA PRUDENTE DE MORAIS (ROD. ALMG 0170), BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCOIMG, MATRICULADO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB O Nº 1399, NO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL, DENOMINADO COMO CONDOMÍNIO VALE DOURADO".
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO DE LOTES COM ÁREA DE 128.454,83 M² (CENTO E VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO METROS E OITENTA E TRÊS CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADO NA RODOVIA PRUDENTE DE MORAIS (ROD. ALMG 0170), BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM...
"CONCEDE A MEDALHA AO MÉRITO "CIDADE CAPIM BRANCO" ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA."
CONCEDE A MEDALHA AO MÉRITO CIDADE CAPIM BRANCO ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, VENDA POR AMBULANTES, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO "ANIVERSÁRIO DE CAPIM BRANCO - 70 ANOS" REALIZADO NOS DIAS 09, 10 E 12 DE DEZEMBRO PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, VENDA POR AMBULANTES, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DE CAPIM BRANCO - 70 ANOS REALIZADO NOS DIAS...
"DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS CAPIM BRANCO E PROVIDÊNCIAS!”
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS CAPIM BRANCO E PROVIDÊNCIAS!”
"Aprova o desmembramento de uma gleba de terra com área de 7.619,13 m2 (sete mil, seiscentos e dezenove metros e treze centímetros quadrados), situado na Rua Tenente Salvelino Gonçalves Ribeiro, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº 23.604, no Livro 2 - Registro Geral".
Aprova o desmembramento de uma gleba de terra com área de 7.619,13 m2 (sete mil, seiscentos e dezenove metros e treze centímetros quadrados), situado na Rua Tenente Salvelino Gonçalves Ribeiro, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matoz...
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023