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"Aprova o desmembramento de um lote de terras com a área de 5.831,87 m2 (cinco mil oitocentos e trinta e um metros e oitenta e sete centímetros quadrados), situado na Rua José Estácio de Souza, s/n, bairro Araçás, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o no 22.552, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de um lote de terras com a área de 5.831,87 m2 (cinco mil oitocentos e trinta e um metros e oitenta e sete centímetros quadrados), situado na Rua José Estácio de Souza, s/n, bairro Araçás, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro...
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 40, 50 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 60 DO DECRETO MUNICIPAL NO 2.424/2023, QUE DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 40, 50 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 60 DO DECRETO MUNICIPAL NO 2.424/2023, QUE DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Regulamenta a concessão de diárias de alimentação aos servidores públicos do município de Capim Branco dá outras providências."
Regulamenta a concessão de diárias de alimentação aos servidores públicos do município de Capim Branco dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER CAPIM EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRANCO/MG NO DIA 08/09/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER CAPIM EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRANCO/MG NO DIA 08/09/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
Aprova o desmembramento de um lote de terras, denominado “Lote 3”, desmembrado de área maior, com área de 967,00 m² (novecentos e sessenta e sete metros quadrados), situado na Rua Salatiel Alves de Deus, s/n, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº 48.465, no Livro 2 de Registro Geral.
Aprova o desmembramento de um lote de terras, denominado “Lote 3”, desmembrado de área maior, com área de 967,00 m² (novecentos e sessenta e sete metros quadrados), situado na Rua Salatiel Alves de Deus, s/n, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de I...
"Dispõe exercício sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o financeiro de 2023"
Dispõe exercício sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
Regulamenta a apuração das infrações e aplicação das sanções administrativas por violação à Lei Federal nº 14.133/21 e aos atos normativos da Administração Pública Municipal de Capim Branco no âmbito de suas licitações e compras públicas.
Regulamenta a apuração das infrações e aplicação das sanções administrativas por violação à Lei Federal nº 14.133/21 e aos atos normativos da Administração Pública Municipal de Capim Branco no âmbito de suas licitações e compras públicas.
"Altera o Anexo III do Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG."
Altera o Anexo III do Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG.
“Dispõe sobre a retenção de imposto de renda, nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública direta do Município, suas Autarquias e Fundações, a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens e serviços”.
“Dispõe sobre a retenção de imposto de renda, nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública direta do Município, suas Autarquias e Fundações, a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens e serviços”.
"Dispõe sobre a convocação e a realização da XIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Capim Branco/MG, bem como das eleições dos participarão da Delegados que Conferência Estadual e estabelece outras providências."
Dispõe sobre a convocação e a realização da XIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Capim Branco/MG, bem como das eleições dos participarão da Delegados que Conferência Estadual e estabelece outras providências.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.