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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE 01 (UMA) ÁREA DE TERRAS DE 800,26 W PARA A IMPLANTAÇÃO DA ETA CENTRAL E DOS POÇOS ARTESIANOS E-01, E-02, C-01, C-06, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL NO 772/1996 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA - MG".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE 01 (UMA) ÁREA DE TERRAS DE 800,26 W PARA A IMPLANTAÇÃO DA ETA CENTRAL E DOS POÇOS ARTESIANOS E-01, E-02, C-01, C-06, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL NO 772/1996 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - C...
“DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
“DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023"
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL JOSÉ TEODORO FLORES - "RIBITA", PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE ESPORTE, LAZER E TURISMO."
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL JOSÉ TEODORO FLORES - RIBITA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD — Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023"
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD — Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Aprova o desmembramento de um lote de terras, denominado "Área 2", destacado da área maior, com a área de um mil metros quadrados (1.000,00 m2), situado à Rua José Estácio de Souza, na zona urbana do lugar denominado Araçás, Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o no 25.618, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de um lote de terras, denominado Área 2, destacado da área maior, com a área de um mil metros quadrados (1.000,00 m2), situado à Rua José Estácio de Souza, na zona urbana do lugar denominado Araçás, Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóve...
"DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO ACESSO CONTROLADO AO LOTEAMENTO BELA MORATTA"
DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO ACESSO CONTROLADO AO LOTEAMENTO BELA MORATTA
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL DE CAPIM BRANCO-MG.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL DE CAPIM BRANCO-MG.
RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.409, DATADO DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 06/04/2023.
RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.409, DATADO DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 06/04/2023.
Aprova o remembramento e área total de 2.016m² (dois mil e dezesseis metros quadrados) referente aos lotes no 40 e 41 da Quadra 03, do Loteamento denominado Chácara Várzea do Solar II, situado na zona urbana do Município de Capim Branco/MG
Aprova o remembramento e área total de 2.016m² (dois mil e dezesseis metros quadrados) referente aos lotes no 40 e 41 da Quadra 03, do Loteamento denominado Chácara Várzea do Solar II, situado na zona urbana do Município de Capim Branco/MG
''ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.333/2022 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE BANDAS E ARTISTAS NA ÁREA CULTURAL EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG.''
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.333/2022 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE BANDAS E ARTISTAS NA ÁREA CULTURAL EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APO...
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.398/2023 QUE APROVOU O DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRAS DENOMINADA ÁREA 01 SITUADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE REGISTRO DE MATOZINHOS/MG SOB O Nº 23.570, NO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.398/2023 QUE APROVOU O DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRAS DENOMINADA ÁREA 01 SITUADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE REGISTRO DE MATOZINHO...
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÀO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONCLUSÃO FINAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO PRESIDENTE DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BELA MORATTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.051/2018.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÀO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONCLUSÃO FINAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO PRESIDENTE DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BELA MORATTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.051/2018.