Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
Aprova o remembramento e área total de 2.016m² (dois mil e dezesseis metros quadrados) referente aos lotes no 40 e 41 da Quadra 03, do Loteamento denominado Chácara Várzea do Solar II, situado na zona urbana do Município de Capim Branco/MG
Aprova o remembramento e área total de 2.016m² (dois mil e dezesseis metros quadrados) referente aos lotes no 40 e 41 da Quadra 03, do Loteamento denominado Chácara Várzea do Solar II, situado na zona urbana do Município de Capim Branco/MG
''ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.333/2022 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE BANDAS E ARTISTAS NA ÁREA CULTURAL EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG.''
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.333/2022 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE BANDAS E ARTISTAS NA ÁREA CULTURAL EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APO...
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.398/2023 QUE APROVOU O DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRAS DENOMINADA ÁREA 01 SITUADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE REGISTRO DE MATOZINHOS/MG SOB O Nº 23.570, NO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.398/2023 QUE APROVOU O DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRAS DENOMINADA ÁREA 01 SITUADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE REGISTRO DE MATOZINHO...
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÀO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONCLUSÃO FINAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO PRESIDENTE DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BELA MORATTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.051/2018.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÀO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONCLUSÃO FINAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO PRESIDENTE DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BELA MORATTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.051/2018.
"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20,03/2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20,03/2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.347/2022 QUE APROVOU O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MOINHOS"
DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.347/2022 QUE APROVOU O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MOINHOS
"Aprova o desmembramento de uma Gleba de terras denominada Área OI, com 26.588,31m² (vinte e seis mil quinhentos e oitenta e oito metros e trinta e um centímetros quadrados), situada na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, bairro Cidade Nova, Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº 23.570, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de uma Gleba de terras denominada Área OI, com 26.588,31m² (vinte e seis mil quinhentos e oitenta e oito metros e trinta e um centímetros quadrados), situada na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, bairro Cidade Nova, Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Ca...
"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio pela companhia de saneamento de minas gerais - COPASA terreno situado no município de Capim Branco/MG, onde está implantado sistema esgotamento sanitário".
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio pela companhia de saneamento de minas gerais - COPASA terreno situado no município de Capim Branco/MG, onde está implantado sistema esgotamento sanitário.
"Dispõe sobre o cancelamento parcial de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar do exercício de 2022, no Município de Capim Branco-MG"
Dispõe sobre o cancelamento parcial de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar do exercício de 2022, no Município de Capim Branco-MG
"DISPÕE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROIBIÇÕES DURANTE O EVENTO "CAPIM FOLIA 2023" REALIZADO PELO MUNICIPÍO DE CAPIM BRANCO NOS DIAS 17 A 21 DE E DA OUTRAS FEVEREIRO PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROIBIÇÕES DURANTE O EVENTO CAPIM FOLIA 2023 REALIZADO PELO MUNICIPÍO DE CAPIM BRANCO NOS DIAS 17 A 21 DE E DA OUTRAS FEVEREIRO PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 20/02, 21/02 E 22/02 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 20/02, 21/02 E 22/02 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL NO 2.233/2022 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCAIS DE BANDAS E ARTISTAS NA ÁREA CULTURAL EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG"
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL NO 2.233/2022 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCAIS DE BANDAS E ARTISTAS NA ÁREA CULTURAL EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS...
“Dispõe exercício sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o financeiro de 2022"
“Dispõe exercício sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o financeiro de 2022
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.331/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PCCV) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO".
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.331/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PCCV) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.