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• Processo: 2342
• Data: 19/08/2022
• Legislação

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.300/2022 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.300/2022 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Processo: 2340
• Data: 08/08/2022
• Legislação

"Declara o núcleo urbano informal "Jardim das Palmeiras", como REURB Inominado de Interesse Social (Reurb-S) e da outras providências"

Declara o núcleo urbano informal Jardim das Palmeiras, como REURB Inominado de Interesse Social (Reurb-S) e da outras providências

• Processo: 2339
• Data: 05/08/2022
• Legislação

Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Capim Branco nos termos da Lei Municipal nº 1.466/2020 e cria o Programa "REURB CAP" e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Capim Branco nos termos da Lei Municipal nº 1.466/2020 e cria o Programa REURB CAP e dá outras providências.

• Processo: 53
• Data: 02/08/2022
• Legislação

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

• Processo: 2330
• Data: 01/08/2022
• Legislação

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.

• Processo: 2329
• Data: 01/08/2022
• Legislação

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.

• Processo: 2337
• Data: 21/07/2022
• Legislação

"Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área total de 6.433,37m² (seis mil quatrocentos e trinta e três metros e trinta e sete centímetros quadrados), situada na Avenida Antônio Caran, zona urbana do Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o n° 25.141, no Livro 2 de Registro Geral".

Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área total de 6.433,37m² (seis mil quatrocentos e trinta e três metros e trinta e sete centímetros quadrados), situada na Avenida Antônio Caran, zona urbana do Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Mat...

• Processo: 2333
• Data: 15/07/2022
• Legislação

"DISPÕE SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE CREDENCIAMENTO PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCAIS DE BANDAS E ARTISTAS NA ÁREA CULTURAL EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E/ OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG."

DISPÕE SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE CREDENCIAMENTO PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCAIS DE BANDAS E ARTISTAS NA ÁREA CULTURAL EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E/ OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG.

• Processo: 2322
• Data: 15/07/2022
• Legislação

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.

• Processo: 2321
• Data: 15/07/2022
• Legislação

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.

• Processo: 2318
• Data: 15/07/2022
• Legislação

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.

• Processo: 2317
• Data: 15/07/2022
• Legislação

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.

• Processo: 2312
• Data: 15/07/2022
• Legislação

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.

• Processo: 2311
• Data: 15/07/2022
• Legislação

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.

• Processo: 2310
• Data: 15/07/2022
• Legislação

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.

• Processo: 2309
• Data: 15/07/2022
• Legislação

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.

• Processo: 2307
• Data: 15/07/2022
• Legislação

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.

• Processo: 2304
• Data: 15/07/2022
• Legislação

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.

• Processo: 2303
• Data: 15/07/2022
• Legislação

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.

• Processo: 2296
• Data: 15/07/2022
• Legislação

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.