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"TORNA OPCIONAL A UTILIZAÇÃO DA MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
TORNA OPCIONAL A UTILIZAÇÃO DA MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PRODUÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Institui o comitê técnico de politicas de produção da equidade em saúde e outras providências
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 22/04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 22/04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 14/04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 14/04/2022 E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"REGULAMENTA E CONSTITUI O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG".
REGULAMENTA E CONSTITUI O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"TORNA OPCIONAL A UTILIZAÇÃO DA MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE NARIZ E A BOCA EM AMBIENTES ABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
TORNA OPCIONAL A UTILIZAÇÃO DA MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE NARIZ E A BOCA EM AMBIENTES ABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"APROVA O DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRAS COM ÁREA TOTAL DE 284.625,00 m² (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), SITUADO NO LUGAR DENOMINADO "CAPÃO OU REPRESA", NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB O Nº 17.928, ÀS FOLHAS 001, NO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL".
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRAS COM ÁREA TOTAL DE 284.625,00 m² (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), SITUADO NO LUGAR DENOMINADO CAPÃO OU REPRESA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IM...
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.254/2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.254/2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDARIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO\MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDARIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO\MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS E CARNAVALESCAS ; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.259/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS E CARNAVALESCAS ; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.259/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 28/02, 01 E 02/03 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 28/02, 01 E 02/03 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 28/02 E 02/03 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 28/02 E 02/03 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REGULAMENTA A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, NOS TERMOS DO ART. 28, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, NOS TERMOS DO ART. 28, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ATUALIZA A TAXA DE FUNCIONAMENTO EVENTUAL, ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ATUALIZA A TAXA DE FUNCIONAMENTO EVENTUAL, ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELA COVID-19; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.259/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELA COVID-19; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.259/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELA COVID-19; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.259/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELA COVID-19; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.259/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO E CONVERSAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DENOMINADO "RIBITA", DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO E CONVERSAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DENOMINADO RIBITA, DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.