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DECRETO N° 2667
Aprova a Instrução Normativa de nº 008 da Controladoria Geral do Município de Capim Branco/MG.
DECRETO Nº 2666/2025
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD — Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
DECRETO Nº 2664/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO Nº 2663/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO Nº2662/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
Decreto n° 2665/2025
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 21/11/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 2661 / 2025
DECRETO N° 2658/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO N° 2658/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO N° 2656/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO N° 2.655
ACRESCENTA OS §§ 1° E 2° NO ART. 5°, ACRESCENTA OS §$§ 1°, 2° E 3° NO ART. 6°, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7°, ART. 8°, ART. 14, ART. 15, ART. 17, ART. 18, ART. 23, ART. 27, ART. 36 E ART. 39 DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.458/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL N° 1.371/2016...
Decreto Nº 2654
PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS REFlS/2025 DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 2653
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
DECRETO N° 2650
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO N° 2649
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO N° 2648
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
Decreto Nº 2652
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 40, 50 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 60 DO DECRETO MUNICIPAL NO 2.629/2025, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Nº 2651
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG, nos termos estabelecidos pela Lei Municipal n° 1.066, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.
Decreto Nº 2647
Aprova o desmembramento de uma gleba de terra com área de 7.619,13m² (sete mil, seiscentos e dezenove metros e t reze centímetros quadrados), situado na Rua Tenente Salvelino Gonçalves Ribeiro, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matoz...