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Decreto Nº 2642
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE 'VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO '4º FORRÓCAP', NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2025.
Decreto Nº 2641
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do ODD — Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
Decreto Nº 2639
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
Decreto Nº 2638
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
Decreto Nº 2637
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.300/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.300/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONCLUSÃO FINAL LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO DENOMINADO MIRANTE DA SERRA DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MINEIRA CAPIM BRANCO SPE LTDA APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.180/2020 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº2.226/2021."
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONCLUSÃO FINAL LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO DENOMINADO MIRANTE DA SERRA DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MINEIRA CAPIM BRANCO SPE LTDA APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.180/2020 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº2.226/2021.
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA, DE FORMA ELETRÔNICA, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2025 / 2029 NO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA, DE FORMA ELETRÔNICA, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2025 / 2029 NO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 20/06/2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 20/06/2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍClO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍClO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025"
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.625/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025".
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.625/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025.
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO|MG PARA PREVENÇÃO DE FINS ACOMPANHAMENTO DAS DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE - SRAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO|MG PARA PREVENÇÃO DE FINS ACOMPANHAMENTO DAS DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE - SRAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do ODD — Quadro de Detalhamento de despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025"
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do ODD — Quadro de Detalhamento de despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025