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"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO"
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
DECRETO Nº 2.287 de 23 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.287 de 23 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.283 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.”
DECRETO Nº 2.283 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.”
DECRETO Nº 2.282 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE —MENCIONA PARA FINS DEDESAPROPRIAÇÃO.”
DECRETO Nº 2.282 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE —MENCIONA PARA FINS DEDESAPROPRIAÇÃO.”
“Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área de 6.188,71 m2 (seis mil cento e oitenta e oito metros e setenta e um centímetros quadrados), situado à Avenida Industrial e Rua Estácio de Souza, na zona urbana do lugar denominado Araçás, no Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o n° 9.239, às folhas 9.245, no Livro 2 de Registro Geral”.
“Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área de 6.188,71 m2 (seis mil cento e oitenta e oito metros e setenta e um centímetros quadrados), situado à Avenida Industrial e Rua Estácio de Souza, na zona urbana do lugar denominado Araçás, no Município de Capim Branco/MG, matriculada ju...
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A PEALIZAÇÃO DE 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A PEALIZAÇÃO DE 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MNICIPAIS, NO DIA 08 DE DEZEMBRO, NA FORMA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MNICIPAIS, NO DIA 08 DE DEZEMBRO, NA FORMA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÓE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÓE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRENO NO MUNCIPO DE CAPIM BRANCO/MG, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CANALETA ABERTA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRENO NO MUNCIPO DE CAPIM BRANCO/MG, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CANALETA ABERTA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28/10/2021 (QUINTA- FEIRA), PARA O DIA 29/10/2021 (SEXTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCOMG NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28/10/2021 (QUINTA- FEIRA), PARA O DIA 29/10/2021 (SEXTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCOMG NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
- Decreto nº 2.270 de 08 de outubro de 2021. Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, no dia 11 de outubro de 2021 e dá providências.
- Decreto nº 2.270 de 08 de outubro de 2021. Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, no dia 11 de outubro de 2021 e dá providências.
- Decreto nº 2.69/2021 "Prorroga o prazo da Lei Complementar nº 1.472/2021 que institui o Programa de Regularização da Divida Tributária no Muncípio de Capim Branco/MG e da outras previdências".
- Decreto nº 2.69/2021 Prorroga o prazo da Lei Complementar nº 1.472/2021 que institui o Programa de Regularização da Divida Tributária no Muncípio de Capim Branco/MG e da outras previdências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.266 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 “Altera o texto do Decreto Municipal nº 2.213/2021, Altera o texto do Decreto Municipal nº 2.259/2021 e da outras providências”,
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.266 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 “Altera o texto do Decreto Municipal nº 2.213/2021, Altera o texto do Decreto Municipal nº 2.259/2021 e da outras providências”,
DECRETO Nº 2.265 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a retomada das atividades escolares presenciais na Rede Estadual de Ensino e da outras providências.”
DECRETO Nº 2.265 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a retomada das atividades escolares presenciais na Rede Estadual de Ensino e da outras providências.”
DECRETO Nº 2.264 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º, 5º e Parágrafo Único do artigo 6º do Decreto Municipal nº 2.237/2021, que dispõe sobre o lançamento e a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU - relativo ao exercício de 2021, e da outras providencias”.
DECRETO Nº 2.264 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º, 5º e Parágrafo Único do artigo 6º do Decreto Municipal nº 2.237/2021, que dispõe sobre o lançamento e a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU - relativo ao exercício de 2021, e da outras pro...
DECRETO Nº 2.263 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. “Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área de 5.535,00 m? (cinco mil quinhentos e trinta e cinco metros quadrados), situado à Rua Divina Vieira da Costa, zona Urbana do Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº 10,948 às folhas 10.954, no Livro 2 de Registro Geral”,
DECRETO Nº 2.263 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. “Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área de 5.535,00 m? (cinco mil quinhentos e trinta e cinco metros quadrados), situado à Rua Divina Vieira da Costa, zona Urbana do Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Reg...
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, no dia 06 de setembro de 2021 e dá providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, no dia 06 de setembro de 2021 e dá providências.
Altera o Anexo III do Decreto municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o sistema de credenciamento eletrônico para pessoa juridica para prestação de serviço no municipio de Capim Branco-MG
Altera o Anexo III do Decreto municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o sistema de credenciamento eletrônico para pessoa juridica para prestação de serviço no municipio de Capim Branco-MG
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 76.081,57 (setenta e seis mil oitenta e um reais e cinqü enta e sete centavos )
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 76.081,57 (setenta e seis mil oitenta e um reais e cinqü enta e sete centavos )