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Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 262.432,84 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos )
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 262.432,84 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos )
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 87.364,72 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos )
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 87.364,72 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos )
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 179.415,09 ( cento e setenta e nove mil quatrocentos e quinze reais e nove centavos )
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 179.415,09 ( cento e setenta e nove mil quatrocentos e quinze reais e nove centavos )
Suplementação: R$ 36.720,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais )
Suplementação: R$ 36.720,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais )
Dispõe sobre a retomada parcial do funcionamento das atividades econômicas no âmbito do município de Capim Branco/MG e da outras providências.
Dispõe sobre a retomada parcial do funcionamento das atividades econômicas no âmbito do município de Capim Branco/MG e da outras providências.
Dispõe sobre a convocação e a realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Capim Branco/MG, bem como das eleições dos Delegados que participarão da Conferência Estadual e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a convocação e a realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Capim Branco/MG, bem como das eleições dos Delegados que participarão da Conferência Estadual e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a lei 14.133, de 1º abril de 2021 e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Administração Pública do Município de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a lei 14.133, de 1º abril de 2021 e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Administração Pública do Município de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre a retomada gradual das aulas na Rede Pública de Ensino Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a retomada gradual das aulas na Rede Pública de Ensino Municipal e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG.
Altera o Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG, nos termos estabelecidos pela lei Municipal nº 1.066, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG, nos termos estabelecidos pela lei Municipal nº 1.066, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 1478/2021 de 09 de agosto de 2021 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Regulamenta a Lei nº 1478/2021 de 09 de agosto de 2021 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Altera o texto do art. 5º do Decreto Municipal nº 2.239/2021; Altera o texto do art. 9º do Decreto Municipal nº 2.202/2021 e da outras providências.
Altera o texto do art. 5º do Decreto Municipal nº 2.239/2021; Altera o texto do art. 9º do Decreto Municipal nº 2.202/2021 e da outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar do exercício de 2020, no Município de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar do exercício de 2020, no Município de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal n° 2.246/2021 - Suspensão das aulas presenciais na Rede Pública de Ensino do Município de Capim Branco e da outras providências
Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal n° 2.246/2021 - Suspensão das aulas presenciais na Rede Pública de Ensino do Município de Capim Branco e da outras providências
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede Pública de Ensino do Município de Capim Branco e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede Pública de Ensino do Município de Capim Branco e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que constam lançados em restos a pagar dos exercícios de 2017, 2018 e 2019 no Município de Capim Branco/MG.
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que constam lançados em restos a pagar dos exercícios de 2017, 2018 e 2019 no Município de Capim Branco/MG.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 187.810,33 ( cento e oitenta e sete mil oitocentos e dez reais e trinta e três centavos)
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 187.810,33 ( cento e oitenta e sete mil oitocentos e dez reais e trinta e três centavos)
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 63.072,47.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 63.072,47.
Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área de 3.416,27 m², situado na à Rua Cesário Gonçalves dos Santos, zona Urbana do Município de Capim Branco/MG.
Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área de 3.416,27 m², situado na à Rua Cesário Gonçalves dos Santos, zona Urbana do Município de Capim Branco/MG.
Aprova o desmembramento de um lote de terras de 823,39 m2 (oitocentos e vinte e três metros e trenta e nove centímetros quadrados), situado à Rua José Dias da Silva, Zona Urbana do Município de Capim Branco/MG.
Aprova o desmembramento de um lote de terras de 823,39 m2 (oitocentos e vinte e três metros e trinta e nove centímetros quadrados), situado à Rua José Dias da Silva, Zona Urbana do Município de Capim Branco/MG.