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Altera o Decreto Municipal nº 2.215/2021 e Decreto Municipal nº 2.218/2021 prorrogando as medidas restritivas de caráter obrigatório para o combate a pandemia causada pela Covid-19.
Altera o Decreto Municipal nº 2.215/2021 e Decreto Municipal nº 2.218/2021 prorrogando as medidas restritivas de caráter obrigatório para o combate a pandemia causada pela Covid-19.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 2.215/2021 e Decreto Municipal nº 2.218/2021 prorrogando as medidas restritivas de caráter obrigatório para o combate a pandemia causada pela Covid-19.
Altera o Decreto Municipal nº 2.215/2021 e Decreto Municipal nº 2.218/2021 prorrogando as medidas restritivas de caráter obrigatório para o combate a pandemia causada pela Covid-19.
Dispõe sobre a regularização e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Capim Branco, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.470/2021.
Dispõe sobre a regularização e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Capim Branco, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.470/2021.
Dispõe sobre as medidas obrigatórias de combate ao Coronavírus em decorrência da implementação da onda roxa do Plano Minas Consciente em todo território do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre as medidas obrigatórias de combate ao Coronavírus em decorrência da implementação da onda roxa do Plano Minas Consciente em todo território do Estado de Minas Gerais.
Nomeia servidor municipal para interinamente ocupar o cargo de secretário municipal de cultura, de esporte, lazer e turismo de Capim Branco/MG
Nomeia servidor municipal para interinamente ocupar o cargo de secretário municipal de cultura, de esporte, lazer e turismo de Capim Branco/MG
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do agravamento da pandemia da covid-19.
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do agravamento da pandemia da covid-19.
Dispõe sobre a regulamentação do ART. 1º da Lei Municipal nº 958 de 17 de outubro de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do ART. 1º da Lei Municipal nº 958 de 17 de outubro de 2003 e dá outras providências.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 225.639,00 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 225.639,00 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 630.366,21
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 630.366,21
Regulamenta a retomada parcial do funcionamento das atividades coletivas, em especial os campos de futebol e quadras poliesportivas particulares, no âmbito do Município de Capim Branco.
Regulamenta a retomada parcial do funcionamento das atividades coletivas, em especial os campos de futebol e quadras poliesportivas particulares, no âmbito do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre a proibição de utilização de praças e outros locais públicos para a prática de atividades e eventos carnavalescos.
Dispõe sobre a proibição de utilização de praças e outros locais públicos para a prática de atividades e eventos carnavalescos.
Dispõe sobre a não concessão do ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 15.16 e 17 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a não concessão do ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 15.16 e 17 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 2.180/2020, o qual aprovou o loteamento residencial Mirante da Serra.
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 2.180/2020, o qual aprovou o loteamento residencial Mirante da Serra.
Reajusta a Unidade Fiscal o Município de Capim Branco - UFCB, para o exercício financeiro de 2021.
Reajusta a Unidade Fiscal o Município de Capim Branco - UFCB, para o exercício financeiro de 2021.
Dispõe sobre a atualização do valor venal de imóveis situados no Município de Capim Branco, atualiza a taxa de funcionamento eventual, atualiza a tabela de avaliação de imóveis a ser aplicada no decorrer do ano de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor venal de imóveis situados no Município de Capim Branco, atualiza a taxa de funcionamento eventual, atualiza a tabela de avaliação de imóveis a ser aplicada no decorrer do ano de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde publica de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Capim Branco-MG, em complemento ao Decreto nº 2.143/PMCB/2020 e posteriores de mesma essência, e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde publica de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Capim Branco-MG, em complemento ao Decreto nº 2.143/PMCB/2020 e posteriores de mesma essênc...
Dispõe sobre delegação de atribuições e funções administrativas aos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de atribuições e funções administrativas aos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração municipal.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âm...
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 20.640,80 (vinte mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos)
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 20.640,80 (vinte mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos )