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Abre créditos extraordinários no valor de R$ 81.635,50 para custeio das ações da Lei Aldir Blanc em enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 81.635,50 para custeio das ações da Lei Aldir Blanc em enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
Dispões sobre a aprovação do Loteamento Residencial Mirante da Serra na forma e condições que especifica e dá outras providências
Dispões sobre a aprovação do Loteamento Residencial Mirante da Serra na forma e condições que especifica e dá outras providências
REGULAMENTA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.461/2020 FIXANDO OS VALORES DAS HORAS DO USO DOS MÁQUINários DO TIPO TRATOR DE PNEU E MOTONIVELADORA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.461/2020 FIXANDO OS VALORES DAS HORAS DO USO DOS MAQUINÁRIOS DO TIPO TRATOR DE PNEU E MOTONIVELADORA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o cadastro cultural do Município de Capim Branco e dá outras providencias.
Dispõe sobre o cadastro cultural do Município de Capim Branco e dá outras providencias.
Decreto nº 2.177/2020: Dispõe sobre o protocolo de segurança para a realização das convenções partidárias para as eleições municipais 2020 visando a racionalização e proteção à coletividade no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Decreto nº 2.177/2020: Dispõe sobre o protocolo de segurança para a realização das convenções partidárias para as eleições municipais 2020 visando a racionalização e proteção à coletividade no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 235.529,00 (duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 235.529,00 (duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 152.433,58.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 152.433,58.
Dispõe sobre a concessão de uso de 01 (uma) área de terreno de 259,00m² nos termos a lei nº 772/1996 que autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG.
Dispõe sobre a concessão de uso de 01 (uma) área de terreno de 259,00m² nos termos a lei nº 772/1996 que autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG.
"Dispõe sobre o cancelamento de Empenhos não processados, que constam lançados em restos a pagar do exercício anterior, e dá outras providências."
Dispõe sobre o cancelamento de Empenhos não processados, que constam lançados em restos a pagar do exercício anterior, e dá outras providências.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 129.603,09
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 129.603,09
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 129.603,09
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 129.603,09
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.422/2017, que dispõe sobre a prestação de serviços voluntários no município de Capim Branco/MG e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.422/2017, que dispõe sobre a prestação de serviços voluntários no município de Capim Branco/MG e dá outras providências.
Aprova desmembramento de uma Gleba de terras medido 2.611 m², situada na Rua Laurinda Pereira da Silva, nº 92, Bairro Peri Peri, neste município de Capim Branco/MG
Aprova desmembramento de uma Gleba de terras medido 2.611 m², situada na Rua Laurinda Pereira da Silva, nº 92, Bairro Peri Peri, neste município de Capim Branco/MG
Dispõe sobre o regime especial de trabalho dos agentes públicos municipais de modo remoto (home office) como medida temporária de prevenção, enfrentamento e contingenciamento da epidemia de covid-19
Dispõe sobre o regime especial de trabalho dos agentes públicos municipais de modo remoto (home office) como medida temporária de prevenção, enfrentamento e contingenciamento da epidemia de covid-19
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 8.421,06 (oito mil quatrocentos e vinte e um reais e seis centavos)
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 8.421,06 (oito mil quatrocentos e vinte e um reais e seis centavos)
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 266.595,97
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 266.595,97
Regula a retomada parcial do funcionamento do comercio e medidas de prevenção ao contágio, de enfrentamento e de contingenciamento quanto ao covid-19 e dá outras providências
Regula a retomada parcial do funcionamento do comercio e medidas de prevenção ao contágio, de enfrentamento e de contingenciamento quanto ao covid-19 e dá outras providências
Regulamenta o pregão, na forma presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências
Regulamenta o pregão, na forma presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências
Dispõe sobre o lançamento e a cobrança do imposto predial e territorial urbano - IPTU - relativo ao exercício de 2020, e da outras providências.
Dispõe sobre o lançamento e a cobrança do imposto predial e territorial urbano - IPTU - relativo ao exercício de 2020, e da outras providências.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 63.347,01 (sessenta e três mil trezentos e quarenta e sete reais e um centavo), nas seguintes dotações
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 63.347,01 (sessenta e três mil trezentos e quarenta e sete reais e um centavo), nas seguintes dotações