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Dispõe sobre novas medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde publica de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Capim Branco-MG, em complemento ao Decreto nº 2.143/PMCB/2020 e posteriores de mesma essência, e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde publica de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Capim Branco-MG, em complemento ao Decreto nº 2.143/PMCB/2020 e posteriores de mesma essênc...
Dispõe sobre delegação de atribuições e funções administrativas aos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de atribuições e funções administrativas aos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração municipal.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âm...
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 20.640,80 (vinte mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos)
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 20.640,80 (vinte mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos )
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 206.101,53
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 206.101,53
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2020, regulamenta o funcionamento do prédio da Prefeitura Municipal nos dias 28,29 e 30 de dezembro e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2020, regulamenta o funcionamento do prédio da Prefeitura Municipal nos dias 28,29 e 30 de dezembro e dá outras providências.
ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.182, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.020, SUSPENDENDO AS ATIVIDADES COLETIVAS EM GERAL CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ DO COMITÊ GESTOR E EXECUTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19.
ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.182, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.020, SUSPENDENDO AS ATIVIDADES COLETIVAS EM GERAL CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ DO COMITÊ GESTOR E EXECUTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19.
Dispõe sobre a determinação de feriado municipal nas repartições públicas municipais no dia 08 de dezembro de 2020, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a determinação de feriado municipal nas repartições públicas municipais no dia 08 de dezembro de 2020, na forma que especifica, e dá outras providências.
Decreto de créditos suplementares nº 2186/2020: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 30.029,69 (trinta mil vinte e nove reais e sessenta e nove centavos)
Decreto de créditos suplementares nº 2186/2020: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 30.029,69 (trinta mil vinte e nove reais e sessenta e nove centavos)
Decreto de créditos suplementares nº 2185/2020: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 30.029,69 (trinta mil vinte e nove reais e sessenta e nove centavos)
Decreto de créditos suplementares nº 2185/2020: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 30.029,69 (trinta mil vinte e nove reais e sessenta e nove centavos)
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA MUNICIPAL À EQUIPE DE TRANSIÇÃO INDICADA PELO CANDIDATO ELEITO A PREFEITO MUNICIPAL E SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA MUNICIPAL À EQUIPE DE TRANSIÇÃO INDICADA PELO CANDIDATO ELEITO A PREFEITO MUNICIPAL E SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTA...
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que constam lançados em restos a pagar do exercício anterior, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que constam lançados em restos a pagar do exercício anterior, e dá outras providências.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 59.445,00 (cinqü enta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 59.445,00 (cinqü enta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 304.251,01 (trezentos e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e um centavo).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 304.251,01 (trezentos e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e um centavo).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 81.635,50 (oitenta e um mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 81.635,50 (oitenta e um mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede de ensino do município de Capim Branco/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede de ensino do município de Capim Branco/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a excepcional transferência da celebração do dia dos servidores públicos neste corrente ano e decreta ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal de capim branco/mg no dia 30/10/2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a excepcional transferência da celebração do dia dos servidores públicos neste corrente ano e decreta ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal de capim branco/mg no dia 30/10/2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispões sobre alteração do decreto nº 2181/2020, que abre créditos extraordinários no valor de R$ 81.635,50 para custeio das ações da Lei Aldir Blanc.
Dispões sobre alteração do decreto nº 2181/2020, que abre créditos extraordinários no valor de R$ 81.635,50 para custeio das ações da Lei Aldir Blanc.
Dispõe sobre os protocolos a serem seguidos pelos candidatos a cargos eletivos na realização dos atos de campanha eleitoral 2020 em âmbito municipal visando a prevenção ao contágio pelo COVID-19
Dispõe sobre os protocolos a serem seguidos pelos candidatos a cargos eletivos na realização dos atos de campanha eleitoral 2020 em âmbito municipal visando a prevenção ao contágio pelo COVID-19
Dispões sobre a alteração do paragrafo único do inciso III do artigo 5º do decreto 2178/2020, sobre o cadastro cultiral do municipio de capim branco e dá outras providências
Dispões sobre a alteração do paragrafo único do inciso III do artigo 5º do decreto 2178/2020, sobre o cadastro cultiral do municipio de capim branco e dá outras providências