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Regula a retomada parcial do funcionamento do comercio e medidas de prevenção ao contágio, de enfrentamento e de contingenciamento quanto ao covid-19 e dá outras providências
Regula a retomada parcial do funcionamento do comercio e medidas de prevenção ao contágio, de enfrentamento e de contingenciamento quanto ao covid-19 e dá outras providências
Regulamenta o pregão, na forma presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências
Regulamenta o pregão, na forma presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências
Dispõe sobre o lançamento e a cobrança do imposto predial e territorial urbano - IPTU - relativo ao exercício de 2020, e da outras providências.
Dispõe sobre o lançamento e a cobrança do imposto predial e territorial urbano - IPTU - relativo ao exercício de 2020, e da outras providências.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 63.347,01 (sessenta e três mil trezentos e quarenta e sete reais e um centavo), nas seguintes dotações
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 63.347,01 (sessenta e três mil trezentos e quarenta e sete reais e um centavo), nas seguintes dotações
Dispõe sobre a regularização da composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG.
Dispõe sobre a regularização da composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providencias
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providencias
Altera e complementa o Decreto Municipal nº 1.909/2015, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito do Município de Capim Branco
Altera e complementa o Decreto Municipal nº 1.909/2015, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito do Município de Capim Branco
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 64.732,86 nas seguintes dotações.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 64.732,86 nas seguintes dotações.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 68.379,48 nas seguintes dotações.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 68.379,48 nas seguintes dotações.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 134.961,12 nas seguintes dotações.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 134.961,12 nas seguintes dotações.
Dispões sobre o cancelamento não processado, que consta lançado em restos a pagar do exercício anterior, e dá outras providências.
Dispões sobre o cancelamento não processado, que consta lançado em restos a pagar do exercício anterior, e dá outras providências.
Dispões sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos de exercícios anteriores - 2017 a 2019, e dá outras providencias.
Dispões sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos de exercícios anteriores - 2017 a 2019, e dá outras providencias.
Altera e complementa os decretos municipais nº 2,145, de 20 de março de 2020 e nº 2151, de 8 de abril de 2020, estabelecendo a obrigatoriedade de utilização de máscara no Município de Capim Branco/MG
Altera e complementa os decretos municipais nº 2,145, de 20 de março de 2020 e nº 2151, de 8 de abril de 2020, estabelecendo a obrigatoriedade de utilização de máscara no Município de Capim Branco/MG
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
Aprova o desmembramento de uma gleba de terras medindo 1.202,96 m², situada na Rua Antônio Caran, 420, centro, neste Municipio de Capim Branco/MG.
Aprova o desmembramento de uma gleba de terras medindo 1.202,96 m², situada na Rua Antônio Caran, 420, centro, neste Municipio de Capim Branco/MG.
ALTERA E COMPLEMENTA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2.143/2020 E Nº 2.145/2020
ALTERA E COMPLEMENTA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2.143/2020 E Nº 2.145/2020
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Capim Branco – MG, decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente covid-19
Dispõe sobre o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Capim Branco – MG, decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente covid-19
Altera e complementa o Decreto nº 2.143/2020, que decreta situação de emergência em saúde pública no Municipio de Capim Branco, em decorrência da noticiada epidemia de coronavírus.
Altera e complementa o Decreto nº 2.143/2020, que decreta situação de emergência em saúde pública no Municipio de Capim Branco, em decorrência da noticiada epidemia de coronavírus.
Dispõe sobre medidas emergenciais em saúde pública no município de Capim Branco/MG, em complemento ao Decreto nº 2.143/2020.
Dispõe sobre medidas emergenciais em saúde pública no município de Capim Branco/MG, em complemento ao Decreto nº 2.143/2020.