Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Regulamenta o correto cumprimento da carga horária de trabalho legalmente estabelecida pelos servidores municipais do quadro efetivo ou contratados do Município de Capim Branco, revoga o Decreto nº 1.430/2003, revoga a Portaria nº 15/2013 e dá outras providências.
Regulamenta o correto cumprimento da carga horária de trabalho estabelecida legalmente pelos servidores municipais do quadro efetivo ou contratados do Município de Capim Branco/ MG, revoga o Decreto nº 1.430/2003, revoga a Portaria nº 15/2013 e dá outras providências.
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO – UFCB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO – UFCB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E TAMBÉM ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E TAMBÉM ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, na forma que especifica e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Regulamenta o cumprimento integral da carga horária de trabalho pelos servidores municipais do quadro efetivo ou contratados que trabalham no transporte escolar disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação, regulamenta sobre o controle de freqüência dos mencionados servidores municipais e dá outras providências.
Regulamenta o cumprimento integral da carga horária de trabalho pelos servidores municipais do quadro efetivo ou contratados que trabalham no transporte escolar disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação, regulamenta sobre o controle de freqüência dos mencionados servidores municipais e...
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2081/2018, que dispõe sobre a excepcional transferência do Dia dos Servidores Públicos neste corrente ano e decreta Ponto Facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco no dia 01/11/2018 , na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2081/2018, que dispõe sobre a excepcional transferência do Dia dos Servidores Públicos neste corrente ano e decreta Ponto Facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco no dia 01/11/2018 , na forma que especifica e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONAL TRANSFERÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NESTE CORRENTE ANO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 01/11/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONAL TRANSFERÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NESTE CORRENTE ANO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 01/11/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto nº 1.910, de 25 de agosto de 2015, que aprovou o Loteamento “Imobiliária Presidente” e dispõe sobre acréscimos quanto a responsabilidade do empreendedor e prorrogação do prazo para a conclusão das obras, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 1.910, de 25 de agosto de 2015, que aprovou o Loteamento “Imobiliária Presidente” e dispõe sobre acréscimos quanto a responsabilidade do empreendedor e prorrogação do prazo para a conclusão das obras, na forma que especifica e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 1º E CAPUT DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 2.072/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E LIMITAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 1º E CAPUT DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 2.072/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E LIMITAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.071/2018, QUE DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.071/2018, QUE DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Convoca a população para o Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Capim Branco e dá outras providências.
Convoca a população para o Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Capim Branco e dá outras providências.
Corrige o erro material detectado no Artigo 1º do Decreto nº 2.075/2018, publicado em 03 de setembro de 2018 - convocando a população para participar do Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Capim Branco e dá outras providências.
Corrige o erro material detectado no Artigo 1º do Decreto nº 2.075/2018, publicado em 03 de setembro de 2018 - convocando a população para participar do Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Capim Branco e dá outras providências.
DETERMINA A NÃO APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2016 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A NÃO APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2016 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Dispõe sobre medidas para contenção e limitação das despesas com pessoal, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas para contenção e limitação das despesas com pessoal, e dá outras providências.