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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.019/2017 QUE TRATA DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.019/2017 QUE TRATA DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação e a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Capim Branco/MG e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a convocação e a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Capim Branco/MG e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a convocação e a realização da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde do Município de Capim Branco/MG e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a convocação e a realização da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde do Município de Capim Branco/MG e estabelece outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 723,46 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 17425, ORIGINANDO DO DESMEMBRAMENTO OS LOTES: 1, MEDINDO 361,73 M² E 2 MEDINDO 361,73 M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 723,46 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 17425, ORIGINANDO DO DESMEMBRAMENTO OS LOTES: 1, MEDINDO 361,73 M² E 2 MEDINDO 361,73 M².
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, BEM COMO DAS ELEIÇÕES DOS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, BEM COMO DAS ELEIÇÕES DOS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre o credenciamento de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços no município de Capim Branco e dá outras providências.
Dispõe sobre o credenciamento de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços no município de Capim Branco e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMACOTERAPÊUTICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NORMATIZA ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMACOTERAPÊUTICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NORMATIZA ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
REVOGA O DECRETO Nº 1.884/2015, DETERMINA A NÃO APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2015 PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 1.884/2015, DETERMINA A NÃO APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2015 PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO TÉCNICO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 701159/2008, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA INFANTIL “PROGRAMA PROINFÂNCIA”, NO PERÍODO ENTRE 2008 DE 2014.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO TÉCNICO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 701159/2008, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA INFANTIL “PROGRAMA PROINFÂNCIA”, NO PERÍODO ENTRE 2008 DE 2014.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.975 SUBSTITUINDO OS COMPONENTES DO GRUPO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.975 SUBSTITUINDO OS COMPONENTES DO GRUPO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR.