Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
Convoca a Conferência de Educação do Município de Capim Branco e dá outras providências.
Convoca a Conferência de Educação do Município de Capim Branco e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO 2.020/2017 QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO 2.020/2017 QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.019/2017 E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 2.023/2017 QUE TRATAM DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.019/2017 E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 2.023/2017 QUE TRATAM DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 13 de outubro e 03 de novembro de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 13 de outubro e 03 de novembro de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.019/2017 QUE TRATA DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.019/2017 QUE TRATA DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação e a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Capim Branco/MG e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a convocação e a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Capim Branco/MG e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a convocação e a realização da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde do Município de Capim Branco/MG e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a convocação e a realização da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde do Município de Capim Branco/MG e estabelece outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 723,46 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 17425, ORIGINANDO DO DESMEMBRAMENTO OS LOTES: 1, MEDINDO 361,73 M² E 2 MEDINDO 361,73 M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 723,46 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 17425, ORIGINANDO DO DESMEMBRAMENTO OS LOTES: 1, MEDINDO 361,73 M² E 2 MEDINDO 361,73 M².
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, BEM COMO DAS ELEIÇÕES DOS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, BEM COMO DAS ELEIÇÕES DOS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre o credenciamento de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços no município de Capim Branco e dá outras providências.
Dispõe sobre o credenciamento de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços no município de Capim Branco e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMACOTERAPÊUTICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NORMATIZA ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMACOTERAPÊUTICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NORMATIZA ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
REVOGA O DECRETO Nº 1.884/2015, DETERMINA A NÃO APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2015 PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 1.884/2015, DETERMINA A NÃO APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2015 PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.