Foram encontrado(s) 848 registro(s). limpar filtros
  • Processo: 2001
  • Data: 06/03/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

visualizar
  • Processo: 2000
  • Data: 06/03/2017
  • Legislação
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO TÉCNICO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 701159/2008, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA INFANTIL “PROGRAMA PROINFÂNCIA”, NO PERÍODO ENTRE 2008 DE 2014.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO TÉCNICO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 701159/2008, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA INFANTIL “PROGRAMA PROINFÂNCIA”, NO PERÍODO ENTRE 2008 DE 2014.

visualizar
  • Processo: 1999
  • Data: 23/02/2017
  • Legislação
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.

visualizar
  • Processo: 1993
  • Data: 01/02/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.975 SUBSTITUINDO OS COMPONENTES DO GRUPO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.975 SUBSTITUINDO OS COMPONENTES DO GRUPO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR.

visualizar
  • Processo: 1988
  • Data: 30/01/2017
  • Legislação
Aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, na forma presencial, para a aquisição de bens e serviços comuns.

Aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, na forma presencial, para a aquisição de bens e serviços comuns.

visualizar
  • Processo: 1987
  • Data: 30/01/2017
  • Legislação
Dispõem sobre documentos essenciais na instrução dos processos de licitação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG.

Dispõem sobre documentos essenciais na instrução dos processos de licitação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG.

visualizar
  • Processo: 1986
  • Data: 30/01/2017
  • Legislação
Regulamenta elaboração de editais de licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco - MG

Regulamenta elaboração de editais de licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco - MG

visualizar
  • Processo: 1890
  • Data: 26/01/2017
  • Legislação
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 66, inciso XI, da Lei Orgânica, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a lotação dos cargos no âmbito do Poder Executivo Municipal depende do interesse e necessidade da Administração, não podendo ser engessado a movimentação dos cargos quando não prevista a lotação específica no Edital do Concurso respectivo;

visualizar
  • Processo: 1889
  • Data: 26/01/2017
  • Legislação
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 66, inciso V, da Lei Orgânica, RESOLVE:

CONSIDERANDO a necessidade do Município de Capim Branco regulamentar as questões inerentes à situação jurídica do MEI nesta Municipalidade;

visualizar
  • Processo: 1981
  • Data: 03/01/2017
  • Legislação
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - UFCB, ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - UFCB, ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

visualizar
  • Processo: 1983
  • Data: 02/01/2017
  • Legislação
DECRETO Nº 1983/2017

DECRETO Nº 1983/2017

visualizar
  • Processo: 1982
  • Data: 02/01/2017
  • Legislação
DECRETO Nº 1982/2017

DECRETO Nº 1982/2017

visualizar
  • Processo: 1979
  • Data: 31/12/2016
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

visualizar
  • Processo: 1978
  • Data: 30/12/2016
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

visualizar
  • Processo: 1976
  • Data: 29/12/2016
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

visualizar
  • Processo: 1973
  • Data: 15/12/2016
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

visualizar
  • Processo: 1977
  • Data: 07/12/2016
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2016.

visualizar
  • Processo: 1968
  • Data: 22/11/2016
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

visualizar
  • Processo: 1975
  • Data: 17/11/2016
  • Legislação
Regulamenta e constitui o Grupo de Acompanhamento de Revisão do Plano Diretor do Município de Capim Branco.

Regulamenta e constitui o Grupo de Acompanhamento de Revisão do Plano Diretor do Município de Capim Branco.

visualizar
  • Processo: 1974
  • Data: 09/11/2016
  • Legislação
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA).

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA).

visualizar