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APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 19.299,00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 19.299,00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.
DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO PARA CONCESSÃO E INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO PARA CONCESSÃO E INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 25.821.00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, e 9, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 25.821.00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, e 9, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 762,00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1 E 2, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 762,00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1 E 2, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE SERVIÇO DE COLETA DE ENTULHO PARA PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE SERVIÇO DE COLETA DE ENTULHO PARA PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
ALTERA O DECRETO N°1.941/2016 QUE APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 116.100,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 2,6121 ha, 2 MEDINDO 2,6199 ha, 3 MEDINDO 2,6199 ha, 4 MEDINDO 7.554,53m², 5 MEDINDO 8.162,07m² E 6 MEDINDO 4.056,12m², 7 MEDINDO 5.813,12m² e ARRUAMENTO MEDINDO 11.995,16 M².
ALTERA O DECRETO N°1.941/2016 QUE APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 116.100,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 2,6121 ha, 2 MEDINDO 2,6199 ha, 3 MEDINDO 2,6199 ha, 4 MEDINDO 7.554,53m², 5 MEDINDO 8.162,07m² E 6 MEDINDO 4.056,12m², 7 ME...
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A REDAÇÃO DECRETO Nº 1.953 DE 24 DE MAIO DE 2016.
RETIFICA A REDAÇÃO DECRETO Nº 1.953 DE 24 DE MAIO DE 2016.
FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PSICÓLOGO PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PSICÓLOGO PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO FERIADO DE 26 DE MAIO DE 2016.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO FERIADO DE 26 DE MAIO DE 2016.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO §6º DO ART. 106 DA LEI Nº 1.372/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO §6º DO ART. 106 DA LEI Nº 1.372/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 75 E 76 DA LEI Nº 1.370/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 75 E 76 DA LEI Nº 1.370/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 123 E DO ART.125 DA LEI Nº 1.371/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 123 E DO ART.125 DA LEI Nº 1.371/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.