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FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PSICÓLOGO PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PSICÓLOGO PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DE MINAS GERAIS.
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DE MINAS GERAIS.
REGULAMENTA DATA DE PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA DATA DE PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO FERIADO DE 21 DE ABRIL.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO FERIADO DE 21 DE ABRIL.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 116.100,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 2,6121 ha, 2 MEDINDO 2,6199 ha, 3 MEDINDO 2,6199 ha, 4 MEDINDO 7.554,53m², 5 MEDINDO 8.162,07m² E 6 MEDINDO 4.056,12m², 7 MEDINDO 5.813,12m².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 116.100,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 2,6121 ha, 2 MEDINDO 2,6199 ha, 3 MEDINDO 2,6199 ha, 4 MEDINDO 7.554,53m², 5 MEDINDO 8.162,07m² E 6 MEDINDO 4.056,12m², 7 MEDINDO 5.813,12m².
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NA SEMANA SANTA.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NA SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O PRAZO PARA O PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA RELATIVA AO IPTU, VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.353/2015.
ESTABELECE O PRAZO PARA O PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA RELATIVA AO IPTU, VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.353/2015.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEL E OUTROS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEL E OUTROS.
REVOGA O DECRETO Nº 1.935/2016 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
REVOGA O DECRETO Nº 1.935/2016 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEL E OUTROS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEL E OUTROS.
FIXA PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NOS DIAS DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NOS DIAS DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre dispensa de licitação para contratação emergencial dos serviços de transporte escolar.
Dispõe sobre dispensa de licitação para contratação emergencial dos serviços de transporte escolar.
DISPÕE SOBRE A ASSUNÇÃO DO VICE - PREFEITO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PELO PERÍODO QUE DETERMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ASSUNÇÃO DO VICE - PREFEITO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PELO PERÍODO QUE DETERMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015.