Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À EQUIPE DE TRANSIÇÃO INDICADA PELO CANDIDATO ELEITO A PREFEITO MUNICIPAL E SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À EQUIPE DE TRANSIÇÃO INDICADA PELO CANDIDATO ELEITO A PREFEITO MUNICIPAL E SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTA...
DISPÕE SOBRE O EMPENHO DE DESPESAS, A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR E O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES COM REPERCUSSÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EMPENHO DE DESPESAS, A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR E O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES COM REPERCUSSÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 19.299,00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 19.299,00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.
DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO PARA CONCESSÃO E INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO PARA CONCESSÃO E INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 25.821.00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, e 9, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 25.821.00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, e 9, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 762,00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1 E 2, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 762,00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1 E 2, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE SERVIÇO DE COLETA DE ENTULHO PARA PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE SERVIÇO DE COLETA DE ENTULHO PARA PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
ALTERA O DECRETO N°1.941/2016 QUE APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 116.100,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 2,6121 ha, 2 MEDINDO 2,6199 ha, 3 MEDINDO 2,6199 ha, 4 MEDINDO 7.554,53m², 5 MEDINDO 8.162,07m² E 6 MEDINDO 4.056,12m², 7 MEDINDO 5.813,12m² e ARRUAMENTO MEDINDO 11.995,16 M².
ALTERA O DECRETO N°1.941/2016 QUE APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 116.100,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 2,6121 ha, 2 MEDINDO 2,6199 ha, 3 MEDINDO 2,6199 ha, 4 MEDINDO 7.554,53m², 5 MEDINDO 8.162,07m² E 6 MEDINDO 4.056,12m², 7 ME...
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A REDAÇÃO DECRETO Nº 1.953 DE 24 DE MAIO DE 2016.
RETIFICA A REDAÇÃO DECRETO Nº 1.953 DE 24 DE MAIO DE 2016.
FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PSICÓLOGO PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PSICÓLOGO PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.