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CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RETIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 1.890/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015.
RETIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 1.890/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO FERIADO DE 04 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO FERIADO DE 04 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 180 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI 1.305/2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 180 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI 1.305/2014.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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RETIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 1.883/2015, DE 19 DE MARÇO DE 2015.
RETIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 1.883/2015, DE 19 DE MARÇO DE 2015.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.355,28 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 360,00M², 2 MEDINDO 360,65M², 3 MEDINDO 362,64M², 4 MEDINDO 361,26M², 5 MEDINDO 362,37M² e LOTE 6 MEDINDO 548,36M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.355,28 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 360,00M², 2 MEDINDO 360,65M², 3 MEDINDO 362,64M², 4 MEDINDO 361,26M², 5 MEDINDO 362,37M² e LOTE 6 MEDINDO 548,36M².
ALTERA O INCISO V DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.822/2014 DE 22 DE JANEIRO DE 2014.
ALTERA O INCISO V DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.822/2014 DE 22 DE JANEIRO DE 2014.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2015.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2015.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 6.005,40M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 2A, MEDINDO 1.659,39M², e 2B MEDINDO 4.346,01M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 6.005,40M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 2A, MEDINDO 1.659,39M², e 2B MEDINDO 4.346,01M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.400,46 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 1.130,91M², e 2 MEDINDO 1.269,55M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.400,46 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 1.130,91M², e 2 MEDINDO 1.269,55M².
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NOS DIAS DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NOS DIAS DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.063,95 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 3.927,36M², 2 MEDINDO 435,04M² 3 MEDINDO 701,55 M² .
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.063,95 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 3.927,36M², 2 MEDINDO 435,04M² 3 MEDINDO 701,55 M² .