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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.335 DE 27 DE JANEIRO DE 2015 QUE "INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO AOS FROTISTAS E EMPRESAS DE TRANSPORTE" CONCEDENDO DESCONTOS DA COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.335 DE 27 DE JANEIRO DE 2015 QUE INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO AOS FROTISTAS E EMPRESAS DE TRANSPORTE CONCEDENDO DESCONTOS DA COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO SITUAÇÃO DE LUTO OFICIAL FACE AO ÓBITO DO SERVIDOR MUNICIPAL, SR. WANDERLY JOSÉ DA SILVA OCORRIDO EM 15/01/2015.
DECRETO SITUAÇÃO DE LUTO OFICIAL FACE AO ÓBITO DO SERVIDOR MUNICIPAL, SR. WANDERLY JOSÉ DA SILVA OCORRIDO EM 15/01/2015.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEL E OUTROS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEL E OUTROS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E NO DIA 02 DE JANEIRO 2015.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E NO DIA 02 DE JANEIRO 2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI 1.305/2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI 1.305/2014.
Dispõe sobre a realização do serviço de transporte de estudantes e do serviço de transporte de passageiros sob regime de fretamento, em veículos de aluguel, no perímetro municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização do serviço de transporte de estudantes e do serviço de transporte de passageiros sob regime de fretamento, em veículos de aluguel, no perímetro municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE CAPIM BRANCO - UFCB.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE CAPIM BRANCO - UFCB.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 1.861 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014, QUE INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 1.861 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014, QUE INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.866 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.866 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre documentos essenciais nos processos de licitação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco - MG.
Dispõe sobre documentos essenciais nos processos de licitação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco– MG.
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
Regulamenta elaboração de editais de licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco - MG.
Regulamenta elaboração de editais de licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco – MG.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco -MG e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco -MG e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE 1.500 m² DO "CONDOMÍNIO AVELLINUS".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE 1.500 m² DO “CONDOMÍNIO AVELLINUS”.