Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 6.005,40M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 2A, MEDINDO 1.659,39M², e 2B MEDINDO 4.346,01M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 6.005,40M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 2A, MEDINDO 1.659,39M², e 2B MEDINDO 4.346,01M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.400,46 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 1.130,91M², e 2 MEDINDO 1.269,55M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.400,46 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 1.130,91M², e 2 MEDINDO 1.269,55M².
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NOS DIAS DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NOS DIAS DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.063,95 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 3.927,36M², 2 MEDINDO 435,04M² 3 MEDINDO 701,55 M² .
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.063,95 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 3.927,36M², 2 MEDINDO 435,04M² 3 MEDINDO 701,55 M² .
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.335 DE 27 DE JANEIRO DE 2015 QUE "INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO AOS FROTISTAS E EMPRESAS DE TRANSPORTE" CONCEDENDO DESCONTOS DA COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.335 DE 27 DE JANEIRO DE 2015 QUE INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO AOS FROTISTAS E EMPRESAS DE TRANSPORTE CONCEDENDO DESCONTOS DA COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO SITUAÇÃO DE LUTO OFICIAL FACE AO ÓBITO DO SERVIDOR MUNICIPAL, SR. WANDERLY JOSÉ DA SILVA OCORRIDO EM 15/01/2015.
DECRETO SITUAÇÃO DE LUTO OFICIAL FACE AO ÓBITO DO SERVIDOR MUNICIPAL, SR. WANDERLY JOSÉ DA SILVA OCORRIDO EM 15/01/2015.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEL E OUTROS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEL E OUTROS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E NO DIA 02 DE JANEIRO 2015.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E NO DIA 02 DE JANEIRO 2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI 1.305/2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI 1.305/2014.
Dispõe sobre a realização do serviço de transporte de estudantes e do serviço de transporte de passageiros sob regime de fretamento, em veículos de aluguel, no perímetro municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização do serviço de transporte de estudantes e do serviço de transporte de passageiros sob regime de fretamento, em veículos de aluguel, no perímetro municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE CAPIM BRANCO - UFCB.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE CAPIM BRANCO - UFCB.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 1.861 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014, QUE INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 1.861 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014, QUE INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.866 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.866 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre documentos essenciais nos processos de licitação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco - MG.
Dispõe sobre documentos essenciais nos processos de licitação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco– MG.
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
Regulamenta elaboração de editais de licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco - MG.
Regulamenta elaboração de editais de licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco – MG.